O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (12) o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como relator da análise do ato de declaração da cassação da senadora juíza Selma (Podemos-MT). Ela foi condenada à perda de mandato pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.
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A escolha foi definida durante reunião da mesa do Senado, realizada na manhã de hoje. A mesa é composta por sete senadores titulares, dos quais um é do partido de Selma, o senador Lasier Martins (Podemos-RS). Por ser da mesma sigla, ele não poderia ser escolhido como relator, mas votará no relatório que será analisado ao fim do processo.
Ao sair da reunião, Gomes afirmou que o tempo de dez dias para que a senadora se manifeste começa agora. Após isso, o relator do caso produzirá um voto, que será analisado pela mesa diretora do Senado. “Vou cumprir o rito da mesa que é, neste instante agora, abrir o prazo de defesa e aguardar a apresentação dessa defesa”, disse.
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A escolha do relator é o quarto passo do rito, que foi iniciado na quarta-feira passada (5) por Davi, durante sessão plenária. Na ocasião, o presidente do Senado anunciou qual seria o protocolo seguido para analisar o ato declaratório.
“Dois caminhos: aprovar ou votar um parecer contrário [ao entendimento do TSE], e ai se tiver um parecer contrário vai ser o primeiro episódio, ainda vamos consultar a advocacia”, explicou na semana passada.
Após sair da reunião da mesa nesta quarta, Alcolumbre afirmou que o Senado não tem como decidir se cassa ou não cassa a senadora. “É um ato declaratório, nós não temos a capacidade de deliberação, é um ato de declaração”, disse.
Corrida contra o tempo
Aliados de Selma defendem que o Senado espere a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um recurso apresentado pela senadora, para que dê prosseguimento ao processo de análise do ato declaratório. “Seria muito prudente que o senado aguardasse um pouco”, comenta o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), também defende o adiamento. Ele afirma que esperava que o presidente Davi interrompesse o rito para aguardar a decisão do Supremo. “Nós imaginávamos que o presidente do Senado, não só na defesa do mandato da senadora, mas na defesa da instituição, ele suspenderia o rito”, explica.
Cassação pelo TSE
Em abril do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Ela e seus suplentes, no entanto, recorreram ao TSE.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 10 de dezembro cassar o mandato da senadora Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como “Moro de Saia”, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.
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