O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tem evitado responder questões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (13), durante a sabatina para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino responde aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em mais de duas ocasiões integrantes da oposição ao governo Lula (PT) questionou o ministro sobre isenção e imparcialidade, citando diretamente o ex-presidente. O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), um dos primeiros a fazer questionamentos foi direto:
“Quanto à isenção ainda, vossa Excelência fez afirmações como: “Bolsonaro é um serial killer, é o próprio demônio”, disse Marinho a Dino. “Vossa Excelência acredita que, caso seja ministro do Supremo Tribunal Federal, terá isenção para julgar o presidente Bolsonaro ou aqueles que têm uma questão ideológica com afinidade com o bolsonarismo?”
Leia também
Marinho voltou a questionar em outro momento sobre Bolsonaro, mas sem uma resposta direta sobre casos do ex-presidente. Ainda no início da sabatina, Dino afirmou que não falaria sobre casos que estão ou que podem ou não ir para o STF.
“Em relação a casos concretos, como disse o dr. Gonet, é claro que eu não posso me pronunciar, porque isso decorreria em impedimento ou suspeição. Então, sobre o inquérito que lá tramita, evidentemente, eu vou me pronunciar no momento próprio, nos autos, e não agora, antecipadamente, porque isso quebraria os deveres de imparcialidade inerentes ao exercício da magistratura”, disse Dino.
A sabatina de Dino é realizada em conjunto com a de Paulo Gonet, indicado de Lula para a chefia da Procuradoria-Geral da República.
Publicidade- Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF
- Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em “discriminação reversa”
Currículo
Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino foi um dos mais antigos apoiadores do presidente Lula, tendo participado de sua campanha presidencial em 1989, período em que era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde mais tarde se formou em Direito, realizou mestrado e, em 1994, tornou-se professor titular.
No mesmo ano, Dino assumiu cargo como juiz federal, profissão que exerceu até 2006. Como magistrado, presidiu a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e também foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Após 12 anos no Judiciário, porém, se exonerou para iniciar sua carreira política, inicialmente pelo PCdoB e depois pelo PSB.
Sua trajetória política é a base para críticas da oposição, que o colocam como um nome ideológico. O atual ministro da Justiça tem uma longa trajetória na política e grande parte dela foi feita no PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
Dino também teve seu quase um ano à frente do Ministério da Justiça marcado por embates com políticos da oposição. Pontos de atrito com o grupo, no entanto, são indicados como ações acertadas do ministro pelo Fórum de segurança, como medidas de controle de armas de fogo.