A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aprovou neste sábado (11), a Resolução 24/2022, que concede medidas cautelares em favor do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, após considerar que estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos. A CIDH notificou o Brasil, que deve responder em até sete dias.
A comissão é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem a missão de observar e defender os direitos humanos na região.
No documento, é solicitado que o governo “informe, dentro do prazo de sete dias contados a partir do dia seguinte da notificação desta resolução, sobre a adoção das medidas cautelares requeridas e que atualize periodicamente essas informações”. A comissão aponta que Bruno e Dom “estão em situação de grave risco”.
A organização também pediu para que o estado brasileiro “redobre os esforços” e “esclareça as ações” tomadas para localizá-los. Eles estão desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas, desde domingo (5). De acordo com a comissão, o desaparecimento de ambos estaria inserido em um contexto de violência intensificada contra defensoras e defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores sociais.
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A resolução atende ao pedido de oito organizações jornalísticas: Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Tornavoz e Washington Brazil Office. As entidades afirmaram que medidas adotadas até o momento seriam insuficientes.
“Após as denúncias sobre o desaparecimento, a solicitação afirma que os esforços estatais não teriam sido imediatos e somente teriam se iniciado a partir da intensa mobilização da sociedade civil, da imprensa nacional e internacional e das redes sociais”, escreve a CIDH.
PublicidadeEm discurso na Cúpula das Américas, nos EUA, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Executivo e a polícia faz uma “busca incansável” para encontrar a dupla.
“Desde o último domingo, quando tivemos informação que dois cidadãos – um britânico, Dom Phillips, e um brasileiro, Bruno Araújo – desapareceram na região do Vale do Javari, desde o primeiro momento, naquele mesmo domingo, nossas Forças Armadas e a Polícia Federal têm se destacado na busca incansável da localização dessas pessoas. Pedimos a Deus que sejam encontrados com vida”, disse Bolsonaro.
O indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desapareceram no último domingo (5). O desaparecimento ocorreu no Vale do Javari, no estado do Amazonas, quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.