Apesar da pandemia de covid-19, que impediu o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia” de ocorrer presencialmente, o resultado de cinco dias de conversas abertas ao público pela internet foi considerado bastante positivo. Nas palavras do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, o evento foi importante para tentar diminuir o que ele chamou de “linguagem de chancelaria”.
“É preciso sair um pouco desse pedestal que, às vezes, as carreiras jurídicas se colocam de conversar apenas entre si”, observa. O procurador participou da abertura e da mesa intitulada “Há democracia possível na polarização?”. Em ambas, contextualizou que o país está vivendo um momento que já se prolonga há mais de cinco anos de intensa polarização.
Do futebol à música, qualquer tema hoje é motivo para tal. “Somou-se a isso um processo de não finalização da mandatária que foi impedida [Dilma Rousseff]. Terminamos aquela eleição de uma forma muito ruim”, lembrou ele, no último dia 12, contextualizando também o pedido “irresponsável”, na visão de Ubiratan, de contestação do resultado da eleição e a emergência da Operação Lava Jato no cenário político.
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“Todos erramos enquanto sociedade quando não paramos para entender o que eram esses processos que estavam sendo discutidos”, comentou o procurador, desenvolvendo uma ideia de que um instrumento importante de criar paralelos é o da caixa-preta de um avião. Para ele, a figura simbólica da caixa-preta serve não apenas para ver o que ocorreu, mas também para que com ela os erros sejam compreendidos e evitados.
“Algo falhou no sistema democrático quando você tem um esquema gigante de corrupção. O escândalo da Mandioca, por exemplo, trouxe o que de aprendizado? Nada do ponto de vista concreto. Não se melhorou as áreas de compliance das concessões de créditos públicos e isso se repetiu posteriormente”, lembra Ubiratan, apontando, ainda, o esquema a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Anafe defende maior cuidado com a democracia: “Regime ainda frágil”
“Quando temos casos grandes assim, procuramos tanto a responsabilidade nos casos concretos que a gente deixa de olhar como vamos evitar que isso se repita. Como sociedade e MP precisamos ver onde erramos”, considera Ubiratan.
O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape); a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Congresso em Foco cobriu todos os dias do seminário. Veja o que aconteceu de mais importante nos debates:
1° dia – Seminário da Anafe reafirma compromisso democrático da advocacia pública
2° dia – Bolsonaro se ausentou da gestão da pandemia, diz Gilmar Mendes
3° dia – Fraude eleitoral é “bobagem” e discurso de derrotado, diz Nelson Jobim
4° dia –Quarto dia de seminário da Anafe discute de liberdade de expressão a leis antiterrorismo
5° dia – Cármen Lúcia defende combate às fake news pela Justiça eleitoral
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