A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção no poder do então presidente Jair Bolsonaro. É a operação da PF sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 que mais se aproxima da cúpula política do antigo governo.
Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Bolsonaro é um dos alvos da PF. Os policiais federais foram até a casa dele, em Angra dos Reis, e apreenderam o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz. A medida judicial também previa a apreensão do passaporte do ex-presidente. Como o documento não estava na residência, os agentes deram 24 horas para que ele o entregue.
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Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão aliados de Bolsonaro, como os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Já entre os quatro alvos dos mandados de prisão estão Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins e Marcelo Costa Câmara, segundo O Globo.
Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo a PF:
- Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. As medidas judiciais são cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
- Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.
- O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.
- O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.
- O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.
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