O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) para que se explique sobre declarações em que adota discurso de ódio e a incitação à violência contra opositores em seus discursos eleitorais em 2018, bem como em diversas ocasiões ao longo do seu mandato. A decisão se deu em decorrência de uma ação aberta pelo PT, PSB, Psol, PV, Rede, Solidariedade e PC do B.
A ação cita o comício de Jair Bolsonaro em Rio Branco (AC) durante sua campanha de 2018. Na ocasião, o até então candidato apoiou um tripé de câmera e o segurou imitando um fuzil, gritando em seguida “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” à multidão. Os partidos também apontam para as diversas ocasiões em que o presidente atacou o processo eleitoral, e sua declaração em maio de 2022 quando disse “uma granadinha só mata todo mundo” sobre a campanha do ex-presidente Lula.
Leia também
No pedido, os partidos exigem que Bolsonaro interrompa a prática do discurso de ódio contra opositores, sob pena de R$ 100 mil por ato contrário. As legendas também exigem a abstenção de discursos de incitação à violência e de dog whistle (incitação velada), com multa de R$ 1 milhão por violação. Por fim, exigem a veiculação nas redes sociais, TV e rádio de uma manifestação de repúdio pelo assassinato de Marcelo Arruda, dirigente do PT morto a tiros por ação de um militante bolsonarista no Paraná.
Confira a seguir a íntegra da decisão: