O presidente Jair Bolsonaro indicou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). A sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para o dia 20. No dia seguinte, será a vez do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) ser questionado pelos senadores.
As duas indicações devem ser votadas pelo plenário também no dia 20, conforme decidiram há pouco os líderes partidários em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Jorge era um dos nomes mais cotados para a vaga de Celso de Mello no Supremo, mas o presidente optou pelo nome do desembargador.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
Leia também
Os relatores serão escolhidos pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que pretende anunciá-los na próxima quinta-feira (8). Os senadores definiram a pauta até o próximo dia 21. O Congresso só deve se reunir no dia 4 de novembro para análise de vetos. Entre os mais polêmicos está o que impediu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
Veja o que deverá ser votado até lá:
Calendário Eleições:
*➡️ Dia 6, * MP 987
*➡️ Dia 7, * MP 992 e 993
*➡️ De 8 a 18, * Recesso Branco
*➡️ De 19 a 23, * Autoridades
*➡️ Dia 19: *
🔸8 horas, Comissão de Infraestrutura
🔸14 horas, Comissão de Assuntos Sociais
🔸17 horas, Comissão de Meio Ambiente
➡️ Dia 20:
🔸9 horas, Comissão de Assuntos Econômicos
➡️ Dia 21:
🔸8 horas, Comissão de Constituição e Justiça
🔸16 horas, Plenário (indicações de Jorge Oliveira e Kassio Nunes, caso seus nomes sejam aprovados pela CCJ.
➡️ Dias 22 e 23, Plenário
➡️ Dias 26 a 30, recesso branco
➡️ Dia 4 de novembro, sessão do Congresso Nacional.
Advogado e policial militar da reserva, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, tem 44 anos, é amigo e homem de confiança do presidente. Seu pai assessorou Bolsonaro por 20 anos na Câmara. O ministro foi assessor jurídico do atual presidente, quando este era deputado, e chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Entrou para o governo como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Foi nomeado ministro em junho de 2019. Também foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes tem nesta semana uma agenda cheia de reunião com senadores.
Bolsonaro tem ajudado com as articulações para a aprovação. O presidente convidou senadores aliados para uma reunião nesta quarta-feira (7). Além disso, Bolsonaro e Kassio estiveram na noite de domingo na casa do ministro do STF Dias Toffoli, onde também estava presente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na manhã desta terça-feira (6), o desembargador se reuniu por videoconferência com os senadores Marcos Do Val (Podemos-ES), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Wellington Fagundes (PL-MT), Jayme Campos (DEM-MS), Elmano Férrer (PP-PI) e Maria do Carmo (DEM-SE). A reunião foi feita por iniciativa dos partidos do bloco parlamentar chamado Vanguarda que reúne partidos como o DEM, PL e PSC. No café da manhã virtual Kassio foi questionado sobre algumas das suas opiniões sobre prisão em segunda instância e o Operação Lava Jato.
Antes de sabatina, Kassio Nunes faz maratona de reuniões com senadores
