O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira (1), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
Já Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
Segundo o portal Poder360, os dois desembargadores têm relações próximas com o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), que é pré-candidato ao Senado e é forte opositor ao presidente Bolsonaro. Bolsonaro teria acelerado as indicações com receio de perder a disputa presidencial e ficar sem condições de emplacar os dois ministros.
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A escolha de Domingues, que foi oficializada no Diário Oificial desta segunda-feira (1) representa uma surpresa. A sua vaga era dada como certa ao desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O nome de Ney Bello teria sido vetado pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaçaria romper com o governo se fosse mantida a indicação.
PublicidadeNey Bello teria o apoio do ministro Gilmar Mendes, também do STF, e do advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.
As vagas no tribunal decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado, ambos oriundos da magistratura federal.
No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ.
STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.
O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista sêxtupla ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la ao Poder Executivo.