O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro volte a depor na Polícia Federal, desta vez sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, executados por apoiadores de sua campanha eleitoral. Bolsonaro é suspeito não apenas de instigar as invasões às sedes dos três poderes, como também de tentar legitimar os ataques dias depois.
O pedido de intimação foi enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) poucos dias após os ataques, quando Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais de um de seus apoiadores afirmando que Lula não foi eleito presidente, mas “escolhido pelos ministros do STF”. O questionamento sobre as eleições foi a principal pauta do movimento que organizou os atos golpistas, cujos participantes já se organizavam desde o momento do anúncio do resultado do segundo turno.
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Apesar de concordar com a necessidade material do depoimento, o pedido da PGR chegou a Moraes em um momento em que Bolsonaro ainda se encontrava nos Estados Unidos, impossibilitando o depoimento. O quadro, porém, se reverteu. “Conforme amplamente veiculado pela imprensa nacional, Jair Bolsonaro retornou ao Brasil em 30/3/2023, tornando possível a realização da diligência”, aponta o ministro.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro é chamado para depor na Polícia Federal. A primeira foi no início deste mês, quando o presidente teve de prestar esclarecimentos sobre as acusações de apropriação indevida de presentes diplomáticos enviados por chefes de governo dos países do Golfo Pérsico, em especial diversos estojos de jóias avaliados no total em R$ 18 milhões e um kit de armas que inclui um fuzil automático e uma pistola.
A Polícia Federal agora tem dez dias para realizar o novo depoimento. Bolsonaro responde, nesse processo, por terrorismo, associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, além das respectivas formas de incitação.