O presidente da República Jair Bolsonaro justificou os “compromissos pré-estabelecidos em sua extensa agenda” para não participar da posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (22). O ofício que justifica a ausência do presidente foi encaminhado ao Cerimonial da Corte nesta segunda-feira (21).
“Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor Presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos”, diz o documento enviado pela Presidência da República ao cerimonial do TSE.
Fachin irá substituir o ministro Luís Roberto Barroso. A troca no TSE acontece em um momento em que voltam a acontecer os questionamentos ao sistema eletrônico brasileiro de votação. Na semana passada, em um dos seus últimos atos à frente do tribunal, Barroso tornou público um documento de 700 páginas com respostas enviadas ao Comando Cibernético do Exército, aferindo a confiabilidade das urnas eletrônicas. O documento tornou-se público diante do receio do TSE de que seu conteúdo acabasse vazando de maneira seletiva para colocar novas dúvidas com relação ao sistema. Antes da divulgação, o presidente Jair Bolsonaro dissera que o Exército havia apontado para diversas vulnerabilidades do sistema, o que não era verdade: o comando, que faz parte da comissão que fiscaliza as eleições, fizera apenas perguntas sobre a segurança das urnas, que foram respondidas pelo tribunal.
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É, portanto, nesse clima que Fachin toma posse. Na semana passada, ele declarou que terá pela frente um “robusto conjunto de desafios”, mas que a corte “está preparada” para enfrentar “ataques cibernéticos e ameaças autoritárias”.
“Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário. Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, tentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, afirmou o novo presidente do TSE.
Fachin ficará à frente do TSE até o dia 17 de agosto, quando será substituído por Alexandre de Moraes, que, como presidente, será quem comandará as eleições de outubro.
PublicidadeEm razão da pandemia, estarão presentes ao ato somente os ministros e alguns assessores, sem a presença de convidados. A cerimônia poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube.
O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o presidente relatou, durante sua viagem a Moscou, nesse encontro ele se dirigiu duas vezes a Moraes, que não respondeu.