Na última quarta-feira (5), diante do anúncio de greve por parte da maioria dos sindicatos de funcionários da Eletrobras, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) intimou tanto representantes sindicais quanto o grupo empresarial para dar início ao processo de mediação, solicitada pelas entidades dos trabalhadores. Nesta quinta, a empresa recusou a negociação mediada, preferindo enfrentar a greve na Justiça.
Prevista para começar no dia 10, a greve da Eletrobras acontece em resposta à falta de consenso na construção do acordo coletivo para o biênio 2024-2025. Os funcionários da empresa buscam manter os direitos que possuíam até 2022, quando o grupo empresarial era estatal.
Do outro lado, os diretores tentam reduzir os custos em recursos humanos após a privatização. Os sindicatos argumentam que não há motivo para alterar os direitos dos funcionários, uma vez que a companhia não vem sofrendo prejuízo.
A mediação no TST foi a estratégia adotada pelos sindicatos no biênio anterior, quando também não houve consenso na elaboração do acordo coletivo. Desta vez, porém, a Eletrobras se recusou a participar. Segundo um ofício encaminhado pela empresa aos seus funcionários, a mediação, na visão da direção, a proposta de acordo apresentada nas mesas de negociação direta foi “justa e equilibrada”, não havendo motivo para uma negociação mediada.
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De acordo com a empresa, foi apresentada uma proposta ao fim de maio que abraça a maioria das pautas apresentadas pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), como a implementação de adicional de férias de 75%, concessão de reajustes com reposição total da inflação para remunerações de até R$ 6 mil por mês, manutenção de remunerações abaixo de R$ 16 mil, concessão de abonos salariais de até R$ 9 mil e um ano de estabilidade a todos os funcionários.
Mesmo essa proposta foi mal recebida pela CNE, que ainda teme a demissão em massa de funcionários no médio prazo. “Cabe destacar que, desde a privatização, a empresa tem se empenhado na retirada de direitos trabalhistas e na demissão de profissionais altamente qualificados, resultando na redução do quadro de funcionários, com a institucionalização do assédio moral e do adoecimento mental da categoria”, afirmou a entidade em seu último boletim.
Sem a mediação, o conflito entre eletricitários e a direção da empresa passa diretamente para as mãos do TST, que deverá decidir em julgamento o desfecho do acordo e da greve por tempo indeterminado. O CNE também acionou os ministérios do Trabalho e de Minas e Energia, buscando conseguir o apoio do governo em suas reivindicações.
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