Após a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista aos autos – mais tempo para análise da tese – e a sessão foi suspensa. Ainda não há data para retomada da discussão.
Antes da suspensão, o ministro Kassio Nunes Marques votou favorável a aplicação da tese. Segundo ele, sem o marco temporal a demarcação das terras indígenas ocorreria “infinitamente”.
Antes da interrupção, o ministro Kassio Nunes Marques votou favorável a aplicação da tese. Segundo ele, sem o marco temporal a demarcação das terras indígenas ocorreria “infinitamente”. Indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques votou seguindo a linha da Advocacia-Geral da União (AGU).
Até agora o julgamento segue com o placar 1×1. Na última semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin, apresentou um parecer contrário à tese do marco temporal. O ministro já havia apresentado seu voto em junho, quando o caso ainda era apreciado em julgamento virtual.
O marco temporal propõe que indígenas só possam reivindicar demarcações das terras que estavam ocupando, comprovadamente, à época da promulgação da Constituição de 1988 e demarcações realizadas após este prazo. A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição, que estabelece aos indígenas o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Sendo assim, os indígenas são considerados por lei os donos do território, e obrigando a União a demarcar as terras ocupadas por esses povos.
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Como a decisão que a corte tomará servirá de parâmetro para outros 82 casos, uma decisão em favor dos indígenas poderá gerar o fenômeno de aumento de terras destinadas aos povos originários.
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