O senador Humberto Costa (PT-PE) começa a enxergar poucas chances de aprovação do nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF no dia 13 de julho e até hoje espera que sua sabatina seja marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), o que, no entanto, não acontece.
“Não há empenho do governo em aprovar a indicação de André Mendonça”, disse Humberto Costa ao Congresso em Foco. “Ele foi jogado à própria sorte”, continua.
Ainda de acordo com avaliação do senador do PT, “isso não vai mudar se não houver esforço dos líderes”. Humberto Costa, porém, defende que seja feita logo a apreciação do nome, para não deixar o Supremo com um ministro a menos por tempo demais. “Deveríamos votar logo, seja que resultado for”, considera.
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Em entrevista à Jovem Pan na última segunda-feira (27), Bolsonaro negou conflitos para aprovação do ex-ministro da Justiça e diz acreditar numa sabatina positiva para o STF.
“André Mendonça tem resistência por parte de alguns, mas acredito que passe. […] André sabe a Bíblia toda e conhece a legislação muito bem”, disse o presidente.
Na indicação de Mendonça, Jair Bolsonaro cumpriu uma antiga promessa de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Caso o nome de Mendonça seja rejeitado, Bolsonaro afirma que indicará um novo evangélico ao Supremo.
“No compromisso que fiz junto aos evangélicos, eu indico outro evangélico. Mas acho que vai dar certo o André”, acrescentou.
Mendonça teve o nome indicado após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Ele ocupa cargos na administração pública desde o final dos anos 1990. Desde 2000, está nos quadros da Advocacia-Geral da União (AGU), onde entrou por meio de concurso. Em 2019, tomou posse como Advogado-Geral da União, cargo máximo da instituição e responsável pela assessoria jurídica ao governo federal.
Em abril de 2020, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a ruidosa saída de Sergio Moro do cargo. André Mendonça ficou no posto até março deste ano, quando voltou ao cargo de AGU. Ele foi substituído por Anderson Torres.
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