A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) divulgaram comunicados parabenizando o procurador Jorge Messias pela indicação para o cargo de advogado-geral da União pelo novo governo. Seu nome foi o mais votado pelos demais membros da categoria na eleição promovida pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Em nota, a Anauni afirma reconhecer a fragilidade do atual momento político, e deseja que Jorge Messias possa exercer sua função “orientado pelo cumprimento da função constitucional da Advocacia-Geral da União (AGU), colocando-se ao lado da correta e eficiente execução das políticas públicas escolhidas pelo governo eleito, voltadas para os objetivos constitucionalmente definidos por nossa Carta Magna”.
O Sinprofaz já ressaltou a trajetória do novo advogado-geral da União, passando por diversos cargos de consultoria jurídica no Poder Executivo e títulos acadêmicos até chegar na recente indicação. “O colega se destaca na carreira pela notória competência técnica e pelo profundo conhecimento a respeito da estrutura do executivo federal. Ao filiado, a diretoria deseja todo o êxito e sucesso”.
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A Anafe já manifestou as suas expectativas com relação à gestão de Jorge Messias. “Reafirmamos o compromisso de participação propositiva, baseada no permanente diálogo voltado à construção de uma AGU melhor equilibrada, fortalecida e em paridade de armas com as demais funções essenciais à justiça, concretizada na implementação de carreira de apoio, integração e simetria entre os pares, além de tratamento isonômico aos poderes nas políticas de valorização e estruturação”.
Confira a seguir a nota do Sinprofaz:
“A diretoria do Sinprofaz felicita Jorge Rodrigo Araújo Messias, confirmado hoje no cargo de advogado-geral da União. O colega se destaca na carreira pela notória competência técnica e pelo profundo conhecimento a respeito da estrutura do executivo federal. Ao filiado, a diretoria deseja todo o êxito e sucesso.
Em sua trajetória profissional, Jorge Messias exerceu cargos como os de subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República e subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil. No Ministério da Educação, foi consultor jurídico e secretário de regulação e supervisão da educação superior. Foi procurador do Banco Central e consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. É doutorando (UnB) e mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (UnB). Tem atuação e pesquisa em Law, Development and Innovation e em Gestão Pública, assim como nas áreas de direito empresarial, direito do Estado e da regulação e direito administrativo econômico.”
Confira também a nota da Anafe:
“A Anafe – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, diante do anúncio formalizado na manhã deste 22 de dezembro sobre a indicação do colega procurador da Fazenda Jorge Messias para a função de advogado-geral da União, manifesta o desejo de sucesso nos desafios de nova gestão, parabenizando pelo trabalho desenvolvido na transição, reconhecido pelo presidente da República eleito.
Reafirmamos o compromisso de participação propositiva, baseada no permanente diálogo voltado à construção de uma AGU melhor equilibrada, fortalecida e em paridade de armas com as demais funções essenciais à justiça, concretizada na implementação de carreira de apoio, integração e simetria entre os pares, além de tratamento isonômico aos poderes nas políticas de valorização e estruturação.
Com a certeza de partilhar de princípios e premissas voltados à elevação da AGU como instrumento fundamental de execução das políticas públicas, alicerçados na defesa da Constituição Federal e seus desígnios à Advocacia-Geral da União, consignamos a confiança do desenvolvimento de trabalho proativo, zeloso e de relações institucionais próximas e respeitosas.
A partir desse espírito colaborativo e conciliatório, e sempre na defesa irrestrita de seus associados e da advocacia pública, a Anafe registra as expectativas e os reclamos por uma gestão de excelência.”
Confira ainda a nota da Anauni:
“A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), entidade de classe de âmbito nacional, representante da carreira de advogado da União, vem, por meio da presente nota, parabenizar o procurador da Fazenda Nacional, membro da AGU, Dr. Jorge Messias, por sua indicação, pelo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao cargo de advogado-geral da União, o mais alto posto da Advocacia-Geral da União.
Conscientes do momento sensível que a República atravessa, desejamos ao advogado-geral indicado que exerça seu mister orientado pelo cumprimento da função constitucional da AGU, colocando-se ao lado da correta e eficiente execução das políticas públicas escolhidas pelo governo eleito, voltadas para os objetivos constitucionalmente definidos por nossa Carta Magna.
Ainda, sabendo da missão constitucional de defesa de todos os poderes da República, além dos demais órgãos autônomos, estimamos que o AGU escolhido pelo presidente zele pelo respeito, equilíbrio e balanço entre os poderes da República, garantindo, assim, o correto funcionamento das instituições e, consequentemente, fomentando a paz e a segurança jurídica em nosso país.
Desejamos que o exercício do cargo para o qual foi escolhido se dê em clima de respeito, união e estruturação de nossa instituição, consolidando os avanços alcançados e propondo os avanços dos quais a AGU precisa para se firmar, cada vez mais, como órgão jurídico de excelência na sua área de atuação.
O presidente da Anauni, Clóvis Andrade, esteve presente na cerimônia da entrega do relatório final do governo de transição e logo após a cerimônia, Clóvis Andrade participou de uma reunião com o novo advogado-geral da União, Jorge Messias, onde também estavam presentes o presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, e a advogada da União e associada Clarice Calixto, que integra a equipe de transição. Na pauta, foram tratados assuntos estratégicos para a AGU e para a carreira de advogado da União.
‘A Anauni e a Anajur foram certamente as duas primeiras associações a serem recebidas pelo Jorge Messias após a oficialização do nome dele como futuro advogado-geral da União. Nós, da Anauni, ficamos satisfeitos por ser um membro da AGU. Nós defendemos desde sempre que o advogado-geral seja alguém de carreira. E essa tradição se manteve com a indicação do Jorge. Já tínhamos um bom diálogo com ele e agora vamos manter essa boa relação no sentido de haver uma contribuição recíproca para aprimoramento da instituição, para uma evolução da AGU’, declarou Clóvis Andrade.”