O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta segunda-feira (14) para tornar réus mais 70 pessoas indiciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) acusadas de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Após o voto de Alexandre de Moraes, os demais ministros votarão pelo plenário virtual do STF, sendo assim não serão feitas deliberações presenciais. Não há previsão para que o julgamento dos réus ocorra.
A PGR denunciou 1390 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos que depredaram os Três Poderes. Dessas denúncias 1246 já foram aceitas pelo Supremo, caso os demais ministros acompanhem o voto do ministro Alexandre de Moraes e acolham as 70 acusações, o total será de 1316 acusados.
A maioria dos denunciados respondem aos crimes de incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa. Um grupo menor, composto por mais de duas centenas de indivíduos, responde a crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado da União e associação criminosa armada.
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O grupo de 70 pessoas compõem a sétima leva de denunciados e foram presos, no dia seguinte aos ataques, no acampamento feito em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Caso as denúncias sejam aceitas, abre-se uma nova fase de instrução processual composta por oitivas de testemunhas e eventual produção de mais provas. Em sequência, iniciará a nova instrução processual em que é aberto o prazo para manifestação final de acusação e defesa. Após esse processo, serão julgados caso a caso para assim determinar uma possível condenação dos envolvidos.
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