O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nessa sexta-feira (10) pelo ministro após o ex-deputado passar por uma audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Valdemar foi preso depois que agentes federais encontraram uma arma de fogo com registro vencido e uma pepita de ouro sem documentação no apartamento de um hotel onde ele reside em Brasília. Os objetos foram apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ele na Operação Tempus Veritatis, que investiga a articulação de uma tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Segundo a perícia da PF, o ouro mantido pelo ex-deputado é proveniente do garimpo, o que ensejou a sua prisão por usurpação mineral. Tanto esse delito como a posse ilegal de armas são considerados crimes inafiançáveis.
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O ministro também manteve as prisões de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), e dos militares Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército, e Rafael Martins, tenente-coronel do Exército – alvos da Tempus Veritatis – após audiência de custódia. O quarto mandado de prisão da operação foi contra o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, que estava nos Estados Unidos. Ele deve chegar ao Brasil neste domingo (11).
A defesa de Valdemar alega que não há motivo para sua prisão. De acordo com os advogados, a pedra apreendida “tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência” e a arma é de uso permitido e foi esquecida no apartamento por um parente do ex-deputado. Eles são acusados de integrar um grupo que tramou uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro na Presidência mesmo com a derrota eleitoral para Lula. As investigações da PF apontam que o PL foi instrumentalizado para questionar o resultado das eleições.
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