O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas pelo uso da rede social X, antigo Twitter, bloqueada desde o fim de agosto. A informação foi publicada pela jornalista Daniela Lima, da Globo News, e confirmada pelo Congresso em Foco.
A decisão aponta indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação. O magistrado também comunicou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, da decisão.
Segundo monitoramento da Polícia Federal (PF), o candidato fez “uso extremado” da plataforma neste sábado (5), na sexta-feira e nos dias anteriores. O órgão vem monitorando o uso da rede social desde a suspensão. O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu multa diária R$ 50 mil para quem fizesse uso do X.
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“A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, diz trecho da decisão de Moraes.
O ministro também afirma que o uso do perfil de Marçal “se amolda à hipótese de monitoramento de
casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X”. Ele ainda acrescenta que há “finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024,
com discurso de ódio e antidemocráticos”.
A Polícia Federal identificou uso da conta para postar informações acerca do falso laudo do deputado e candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol) e vídeos de uma corrida em campanha eleitoral. Uma das postagens tem a legenda “128KM POR SÃO PAULO”. A PF ainda aponta que às 5h50 deste sábado, “o perfil publicou um vídeo no qual consta a notificação de retirada de uma postagem na rede social Instagram. Consta como título da postagem ‘TÁ
AQUI A PROVA SOBRE O BOULES'”.
A publicação do laudo médico falso para atacar o adversário no pleito, inclusive, acarretou em outras sanções para Marçal. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou neste sábado (5) a derrubada do perfil do autodenominado ex-coach. Ele utiliza um perfil alternativo desde agosto, quando sua conta foi bloqueada por abuso de poder econômico nas eleições.
As publicações em que Marçal acusava o deputado de uso de cocaína foram feitas na noite de sexta (4). Boulos entrou com uma representação contra o ex-coach logo em seguida, pedindo à Justiça a remoção das postagens.
O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini avaliou que há “plausibilidade nas alegações” apontadas pelos advogados do psolista envolvendo falsidade do documento, como assinatura de um profissional falecido e a proximidade entre Marçal e o dono da clínica que emitiu o documento.