O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (10), o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB. Atendendo a pedidos de parlamentares do partido na Câmara, o ministro suspendeu o líder partidário por 180 dias.
O motivo é que Jefferson – antigo aliado de primeira hora no bolsonarismo – teria publicado e proferido “manifestações propagando ódio, subversão da ordem democrática e incentivo ao descrédito e desrespeito às instituições públicas”.
Os deputados trazem exemplos ao ministro, como um vídeo de abril de 2021, retirado do Twitter (que depois suspendeu o acesso a ele, por violação das regras de conduta da plataforma). Os parlamentares apontam “um desencadeamento sucessivo de atos, cada vez mais graves, mesmo após a decretação de sua prisão, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”.
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O ex-deputado, pivô do escândalo do Mensalão, presidia a legenda desde o início dos anos 2000, mesmo que de maneira não contínua. Hoje, Jefferson está preso em Bangu, acusado de atentar contra as instituições democráticas e participar de milícias digitais.
Moraes acolheu o argumento dos reclamantes: “não há dúvida de que diversos dos pronunciamentos de Roberto Jefferson foram por ele proferidos e divulgados na condição de Presidente da Executiva Nacional do PTB”, escreveu Moraes, “utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar reiteradamente conteúdos de natureza ilícita”, escreveu.
As falas do ex-líder partidário não caberiam no conceito de liberdade de expressão, continuou o ministro. “Havendo indicadores de utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político (no caso, o PTB) para fins meramente ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito), a questão escapa da órbita eleitoral e adentra na seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna corporis e que traria reflexos apenas no processo eleitoral”, concluiu.
Roberto Jefferson havia pedido licença do partido ainda em 25 de outubro. A vice-presidente do partido, Gabriela Nienov, deve assumir o comando nacional da legenda.