Advogadas e juristas de 32 coletivos assinaram uma carta (leia a íntegra abaixo) pedindo ao presidente Lula que nomeie duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, a corte possui apenas cinco mulheres no corpo de 31 ministros. Divulgado nesta segunda-feira (21), o texto aponta a representatividade como um dos motivos para que a nomeação contemple mulheres.
As duas listas tríplices com os nomes indicados já foram definidas pelo STJ para que sejam enviadas ao presidente. Após a indicação de Lula, o Senado deve dar seu aval para que sejam confirmados os escolhidos.
As vagas foram abertas com a saída das ministras Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o tribunal, e Assusete Magalhães. Elas se aposentaram, respectivamente, em outubro do ano passado e em janeiro deste ano.
Tendo em vista que as duas vagas foram abertas por mulheres, a nota ressalta a importância de repor a Corte com duas magistradas.
“Se sequer passamos de 20% do número de cadeiras da Corte, não podemos abrir mão desse espaço. Não se trata de avançar, mas de não retroceder. Não é nada contra os homens que, de forma honrada, também compõem as listas. É sobre não deixar que o Tribunal da Cidadania perca em termos de perspectivas na sua nobre missão jurisdicional”, aponta o comunicado.
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As advogadas e juristas defendem, ainda, a importância de que sejam indicadas mulheres negras aos tribunais superiores, mesmo que as listas tríplices enviadas a Lula não incluam pessoas com esse perfil. “Ainda há muito o que conquistar, sobretudo sob o viés racial”, acrescenta a carta.
PublicidadeEntre as signatárias do documento estão entidades como Elas no Poder, Coalizão Nacional de Mulheres, Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário e Associação Brasileira de Advogadas (Abra).
Nos bastidores, nomes masculinos são os cotados para assumir as vagas do STJ, na condição de favoritos. Dentre eles está Carlos Pires Brandão, desembargador federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília.