Durante a coletiva de imprensa na qual fez um balanço do primeiro turno das eleições gerais, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se pronunciou sobre os constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro e aliados ao funcionamento do sistema eleitoral. De acordo com ele, o elevado grau de participação da sociedade no pleito deverá botar um-ponto final nesses questionamentos.
“Novamente, a Justiça eleitoral demonstrou sua competência, sua transparência na apuração. Novos 27 senadores foram eleitos com base na legitimidade do voto computado na Justiça eleitoral, novos 513 deputados. Acredito que a era de ataque à Justiça eleitoral já é passado”, declarou o ministro. Moraes ainda chamou a atenção para o fato de as eleições de 2022 terem atingido a menor margem de votos brancos e nulos desde 2014, com 4,2%: valor que, ao seu ver, indica o crescimento no eleitor de interesse e confiança no processo eleitoral.
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Alexandre de Moraes também chamou atenção para o fato de, até então, não ter ocorrido qualquer tipo de contestação do resultado eleitoral, nem mesmo das forças de defesa. “As Forças Armadas foram convidadas a participar como entidades fiscalizadoras, assim como inúmeras outras instituições. (…) Hoje encerramos o primeiro turno sem nenhuma ocorrência de nenhuma das entidades fiscalizadoras, todas elas colaborando para que a Justiça eleitoral pudesse, de forma transparente, ágil e célere, proclamar os resultados eleitorais”.
Do outro lado, Moraes subiu o tom ao se referir ao documento do PL, vazado antes das eleições, previsto para ser enviado contestando o resultado das eleições em uma eventual derrota em primeiro turno. Questionado sobre o documento, fez um paralelo com uma discordância pessoal de resultado de jogo de futebol. “A contestação fica comigo mesmo. A vitória foi decretada, e será feito da mesma forma com quem contestar de forma fraudulenta, como fez o PL, com aquele documento falso e fraudulento que está sendo investigado não só no inquérito por mim como pelo ministro Benedito Gonçalves [Corregedor eleitoral]”.
Alexandre de Moraes também foi questionado sobre o risco de uma postura mais agressiva de Bolsonaro em seus questionamentos ao sistema eleitoral ao longo da campanha para o segundo turno. “O acirramento das candidaturas, das campanhas do segundo turno, é um acirramento político. Não acredito que haja novos ataques à Justiça eleitoral”, declarou.
Outro ponto abordado seria um eventual questionamento ao resultado das eleições por meio da comparação com as pesquisas eleitorais, onde os resultados divergiram em diversos estados. “Quem deve explicar isso são os institutos de pesquisa, e não cabe à Justiça eleitoral analisar. A eleição não se vincula às pesquisas, a Justiça eleitoral se vincula ao voto do eleitor e da eleitora”, afirmou. Alexandre de Moraes ressaltou que, eventualmente, poderá o Ministério Público Eleitoral averiguar eventuais fraudes em pesquisas que possam ter aumentado a distorção.
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