O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu nessa quarta-feira (12) deputados bolsonaristas que criticaram a comida que foi servida para os presos pelos atos golpistas que ficaram detidos no sistema carcerário do Distrito Federal. Os parlamentares questionaram a qualidade dos alimentos fornecidos, mas não se pronunciaram após o ministro informar que as refeições foram contratadas pelo ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também preso após o dia 8 de janeiro.
“Nós fomos apurar, que nós tivemos lá por meio da Ouvidoria. Nós fomos olhar, por conta das reclamações, os contratos. A gente tem que olhar como é que é servida a comida […] Sabe quem que assinou esse contrato? O antigo secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, o senhor Anderson Torres”, disse Almeida.
Confira o momento:
Os bolsonaristas demagogos questionaram Silvio Almeida sobre péssimas condições dos golpistas presos na Papuda… O preço médio da refeição é de R$ 90 CENTAVOS…
Quem assinou contrato do fornecimento das refeições? O golpista preso Anderson Torres, ex-Min. da Justiça de Bolsonaro pic.twitter.com/devJ7KvrtEPublicidadeLeia também
Publicidade— Dandara Tonantzin (@todandara) April 12, 2023
Segundo o ministro, a refeição no sistema carcerário no Distrito Federal tem o preço unitário de 90 centavos, abaixo de iniciativas de alimentação a preços populares, como o programa Bom Prato em São Paulo. “É importante que se diga isso para a gente pensar nas condições do sistema carcerário”, destacou Almeida.
O ministro compareceu a uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para falar sobre a legalização de drogas e a situação dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro. Almeida destacou que mesmos as pessoas responsáveis por crimes de altíssima gravidade contra a democracia brasileira “não ficarão desamparadas” por sua gestão.
“Manifesto minha alegria em saber que os parlamentares dão atenção ao sistema prisional brasileiro para que possamos conter as torturas e os maus-tratos recorrentes e histórico no sistema penitenciário brasileiro”, afirmou o ministro.
Descriminalização das drogas
Na audiência, Silvio Almeida se posicionou favoravelmente à descriminalização das drogas como uma estratégia de combate ao crime organizado. “Descriminalização das drogas não é o contrário de regulação, de colocação em fluxos econômicos e de um debate político e jurídico no campo da saúde pública, a exemplo do que é feito em outros países”, destacou o ministro.
Segundo Almeida, a descriminalização não significa que o governo deixaria de executar ações contra o tráfico. “Não se pode confundir liberação com descriminalização. A questão do uso das drogas é antes de tudo um problema de saúde do que um problema criminal”, reforçou o ministro.