Do ano passado até o início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás pelo menos 10 vezes em decisões e declarações, que repercutiram mal. A mais recente foi a decisão de recontratar o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, após demissão por ter utilizado avião da FAB para se deslocar de Brasília à Davos, na Suíça, e, em seguida, para a Índia.
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Ministério da Justiça e da Segurança Pública permanece um só
Também em janeiro deste ano, o presidente anunciou por meio de uma live que cogitava separar a pasta da Segurança Pública do Ministério da Justiça sob o comando de Sergio Moro. Ele afirmou que, com a mudança, Moro permaneceria sob o comando da Justiça.
Dois dias depois, o presidente voltou atrás, descartando a possibilidade de separação das pastas após pressão de aliados do ex-juiz. Bolsonaro afirmou durante uma coletiva que “o Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números indicam que está indo no caminho certo, e a minha máxima é: em time que está ganhando não se mexe”.
Subsídio para igrejas
Bolsonaro mudou de ideia sobre conceder subsídio a igrejas para energia elétrica, dias após proposta do governo de subsídio ser divulgada por veículos de comunicação. “A política da economia é não ter mais subsídios, está suspenso qualquer iniciativa nesse sentido”, afirmou o presidente durante uma coletiva de imprensa em janeiro.
Fundo Eleitoral
Após o Congresso aprovar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões em discussão que aconteceu junto com a Lei Proposta Orçamentária (LOA). Os parlamentares aprovaram exatamente o valor proposto pelo governo, mesmo assim, em dezembro, o chefe do executivo ameaçou vetar o projeto. Em 2 de janeiro, o presidente voltou atrás, alegando que o veto poderia ser enquadrado como crime de responsabilidade.
Publicidade“O veto ou a sanção é uma obediência à lei. Se você ler o Artigo 85 da Constituição, vai ver que, se não respeitar a lei, estou em curso de crime de responsabilidade. O que posso dizer é isso. A conclusão agora é de vocês. Porque é o seguinte: temos de preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [da mídia] me massacram; arrebentam comigo”, declarou o presidente na saída do Palácio da Alvorada, confirmando que respeitaria a Constituição.
Reajuste salarial da polícia do DF
Em dezembro, Bolsonaro afirmou que o reajuste das polícias do Distrito Federal não seria mais por meio de Medida Provisória, como havia anunciado dias antes, e sim por meio de Projeto de Crédito Suplementar. “Eu pretendia fazer a MP, mas aí eu estaria podendo ser responsabilizado pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, afirmou presidente na saída do Palácio da Alvorada.
Licitação de jornais
Em mais uma polêmica envolvendo a imprensa, o governo publicou no Diário Oficial da União uma licitação de assinaturas de veículos em que excluía o jornal Folha de S. Paulo. A decisão foi recebida como um ataque à imprensa. Em dezembro, o governo voltou atrás, e a licitação foi suspensa.
Teto de gastos
Em setembro, menos de 24h depois do porta-voz da presidência da República, general Otávio Rego Barros, afirmar que o governo avaliava rever regra de disciplina fiscal, o presidente postou no Twitter que é preciso manter o teto de gastos.
Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 5, 2019
“Passar fome no Brasil é grande mentira”, declarou Bolsonaro durante café da manhã com jornalista
A declaração do presidente provocou muita polêmica em setembro, e ele decidiu rever sua afirmação. Durante um evento no Ministério da Cidadania, Jair Bolsonaro recuou e declarou que “uma pequena parte da população passa fome e outros passam mal ainda”.
Posse novo presidente da Argentina
Novo presidente da Argentina, Alberto Fernandez, quando eleito, fez um publicação nas redes sociais em apoio ao ex-presidente Lula, que estava preso, na época. Após a postagem, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que o governo brasileiro não enviaria representante para a posse do novo líder argentino e lamentou a vitória de Fernandez. Meses depois, recuou e nomeou o vice-presidente, Hamilton Mourão, para representar o governo na posse do novo presidente do país vizinho.
Resolução do MEI
Bolsonaro decidiu revogar uma resolução do Governo Federal que retirava do cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) profissões ligadas à cultura, educação e estética. O cadastro regulamenta trabalhadores informais, concedendo direitos à previdência. A retirada das profissões provocou reações principalmente no meio artístico. Após a má repercussão, o presidente decidiu revogar a resolução, em dezembro, e manteve as profissões que seriam retiradas.
Incêndios na Amazônia
A cúpula do G7 aprovou um fundo de apoio de combate aos incêndios na Amazônia no valor de US$ 20 milhões de dólares, equivalente a R$ 83 milhões de reais, na época. O presidente Bolsonaro recusou a ajuda e estabeleceu como condição para aceitar o dinheiro um pedido de desculpas do presidente francês, Emmanuel Macron.
“Eu falei isso [que recusaria]? O presidente Jair Bolsonaro falou? Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa, primeiro me chamou de mentiroso, e depois, pelas informações que eu tive, que disse que a nossa soberania está em aberto, então, para conversar, ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter de retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, afirmou o presidente Bolsonaro.
O porta-voz da presidência, Otávio Rego afirmou após a declaração que o governo Bolsonaro “não rasga dinheiro” e que receberia ajuda financeira de organismos internacionais, com a condição de que a gestão do recurso estivesse sob o comando do Brasil.
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