TCU abre processo para investigar compra superfaturada de Viagra pelas Forças Armadas

Após a representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou, nesta quarta-feira (13), a abertura de um processo para fiscalizar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas. A suspeita é que a compra dos medicamentos foram superfaturadas em até 143% do preço de mercado.

Para a atender a demanda da Marinha pelo medicamento, foi aberto um processo (00106/2020) para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg com preço unitário R$3,65. Acontece que outro processo, de número 00099/2020, para aquisição do mesmo medicamento, teve valor muito mais baixo. A data da compra, que atendeu o Exército, é 14 de abril de 2021 e cada comprimido saiu por R$1,50. Os dois processos são para atender unidades do Rio de Janeiro.  A compra da Marinha foi registrada no dia 7 de abril de 2021. A do Exército em 14 de abril do mesmo ano.

“É preciso apurar esse caso rigorosamente. Nos hospitais públicos, está faltando até mesmo dipirona. E para as Forças Armadas o governo libera compra de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação”, ressalta Elias Vaz. Ao todo, Elias Vaz identificou no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal oito pregões homologados em 2020 e 2021 e ainda em vigor neste ano.

Nos processos de compra, o medicamento aparece com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado ao Comando da Marinha. Em seguida, aparece o Comando do Exército, com 5 mil comprimidos, e o da Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.

“O governo Bolsonaro tenta justificar a compra alegando que os remédios seriam usados para tratar outras doenças, mas já foi comprovado por especialistas que, nessa dosagem que as Forças Armadas estão recebendo, o medicamento tem apenas uma finalidade: tratar disfunção erétil, o que é justo, mas não com dinheiro público”, afirma o deputado.