O professor, jurista e filósofo Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (2) com um discurso contundente em defesa da igualdade em toda a sua diversidade e contra a violência do Estado. O novo ministro disse que “todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito” será revisto por ele e pelo presidente Lula. Ele foi antecedido no cargo por Damares Alves, que comandava o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Não permitiremos que o ministério criado para promover políticas de direitos humanos permaneça sendo utilizado para produção de mentiras e preconceitos”, declarou. Silvio afirmou que está recebendo um “ministério arrasado”, fruto de um “projeto de destruição nacional” e que o tema dos direitos humanos será tratado de foram transversal pelo governo e não ficará restrito à sua pasta.
“Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir – sem sucesso – a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu!”, discursou. “Chegamos ao cúmulo de ter a Ouvidoria de Direitos Humanos sendo usada para propagar discurso contra a política de vacinação. Não mais”, acrescentou.
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No momento de maior entusiasmo da plateia, Silvio exaltou a importância que dará a segmentos tradicionalmente esquecidos pelo Estado brasileiro.
“Trabalhadores, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós. Povos indígenas deste país, vocês existem e são valiosos para nós. Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas pra nós. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, da fome e da moradia, pessoas que sofrem com a falta de saúde, com a falta de transporte, empregadas domésticas, todos que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós”, discursou Silvio Almeida, em meio a aplausos e gritos dos convidados. “Quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, arrematou.
Assista a esse trecho em vídeo:
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Um dos principais especialistas na questão do racismo estrutural no Brasil, Silvio Almeida também destacou que o enfrentamento a esse tipo de preconceito será uma das prioridades da pasta. “Sou fruto de séculos de um povo que não se resignou. Nós não nos rendemos”, frisou.
“O Brasil ainda não enfrentou a contento os horrores da escravidão, como outros traumas também que se avolumam sobre nós, o que permite que suas obras – da escravidão e desses traumas – se perpetuem na forma do racismo, da fome, do subemprego e da violência contra homens e mulheres pretas e pobres desse país. Assim como muitos, desejo seguir em frente, mas jamais aceitaremos o preço do silenciamento e da injustiça. A verdadeira paz será aquela que construiremos com a verdade, com o cultivo da memória e a realização da justiça”, afirmou.
Entre as ações que deverão ser tomadas pela nova gestão, Silvio Almeida destacou a recriação do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a manutenção da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, que foram esvaziados por Damares Alves.
“[Vamos] reconstruir o programa de proteção a defensores dos direitos humanos e, além do programa em si, apresentaremos também um Plano Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos. E quero enfatizar que daremos atenção especial à situação dos defensores ambientalistas, que segundo os números que temos, são os que mais morrem pelas mãos de criminosos”, afirmou.
Em seu discurso de posse, Silvio Almeida citou os rappers Emicida e Mano Brown, Mandella, Pelé, Zumbi e Martin Luther King, entre outras referências negras. “Assim como disse Luther King, de quem falei no início, não há paz sem memória e não há paz saem justiça, e justiça é luta. Disse ele: eu tenho um sonho, eu também tenho um sonho. E quero sonhá-lo com todo o povo brasileiro. Eu sonho com um futuro no qual nós já vencemos. Nós somos a vitória dos nossos ancestrais. Nós somos a vitória, também, daqueles que virão depois de nós.”
O novo ministro disse ainda que o novo governo vai revogar ou editar novos atos para garantir a participação da sociedade civil dentro da pasta e que sua gestão dará atenção especial aos órfãos da covid. Professor universitário, Silvio Almeida é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). Aos 46 anos, o novo ministro é mestre em Direito Político e Econômico e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.
Assista à íntegra do discurso de Silvio Almeida:
