Uma das principais lideranças do Senado na atualidade, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu forte reação do Congresso aos discursos do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, a resposta do Parlamento é determinada, em grande parte, pela pressão popular. “Sempre depende das ruas”, afirmou a emedebista ao Congresso em Foco.
Para a senadora, Bolsonaro subiu um degrau na escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal, cometeu crime de responsabilidade ao ameaçar a mais alta corte do país e insuflou a população contra o Judiciário, incitando-a a desobedecer a decisões judiciais.
“Um degrau a mais foi escalado pela forma e pelo momento. Ele gritou do alto do Planalto, do poder. Gritou num dia muito caro para todos os brasileiros. Ele não fez esse mesmo discurso em qualquer dia. Teve dia, hora e local. Tudo intencional”, diz.
“Quando agride um ministro do STF, ele está querendo claramente buscar um inimigo. Mas o inimigo é o STF. Todas as decisões do ministro Alexandre de Moraes são ratificadas pelo plenário. Ele não faz nada sozinho. Qualquer ato dele é deliberado pelos ministros. O presidente está questionando decisões judiciais do órgão máximo da Justiça. Temos preceito legal de que é crime de responsabilidade insuflar a sociedade à desobediência. Nada há mais grave na democracia quando o intérprete da Constituição é desacreditado. A autoridade máxima do país sugere que decisão judicial não deve ser cumprida.”
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Confira a íntegra do pronunciamento de Arthur Lira:
Para Simone Tebet, não há mais como o Parlamento tolerar as ameaças golpistas de Bolsonaro. “Não acho que tenha sido mais do mesmo neste Sete de Setembro. Não foi só o discurso, foi o simbolismo. O presidente não tem capacidade de dizer mais do que já disse. É cômodo não querer enxergar nas entrelinhas. Dizer que é mais do mesmo”, considera a emedebista.
“É preciso dar recado firme, não podemos deixar só o Judiciário fazendo a defesa institucional. A defesa política da democracia, da imprensa livre, das liberdades é do Congresso Nacional Não podemos nos escorar no Supremo e deixá-lo sozinho”, diz a senadora.
Em comentário após o discurso feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início da tarde, Simone cobrou firme ação do Judiciário e do Legislativo. “Porque as palavras do presidente têm feição de atos. E atos inconstitucionais. Ele não as diz por coragem, mas por medo. Nós temos de mostrar coragem não só para falar, mas para agir”, publicou no Twitter.
Em seu discurso, Lira não fez qualquer referência aos mais de cem pedidos de impeachment que repousam sobre sua mesa. No próximo dia 12, movimentos como o MBL, o Vem Pra Rua e o Livres preparam protestos contra o presidente da República. A maior concentração deverá se dar na Avenida Paulista, onde bolsonaristas fizeram ato ontem em defesa de Bolsonaro.
A senadora voltou ao Twitter minutos depois para comentar as declarações do presidente do Supremo, Luiz Fux. Entre outras coisas, ele disse que ninguém fechará a corte. “Falou direto ao Presidente. Houve crime de responsabilidade. Recado claro para o Congresso Nacional. Desafinou a ‘Lira’ do ‘Nero’.”
Na entrevista ao Congresso em Foco, Simone avaliou que a economia deverá viver uma “ressaca” nos próximos dias em razão dos protestos. “O mercado vê a cada dia que o governo não tem política para combater crise econômica. O governo não sabe achar dinheiro para injetar na economia, para fazer as pessoas voltarem a comer e a consumir. O mercado é o primeiro a gritar”, afirma.
“Ninguém fechará esta corte”, diz Fux em resposta a Bolsonaro. Veja o vídeo
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