A bancada do Psol naCâmara dos Deputados acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) contra os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto de Lei que institui a distribuição de absorventes femininosa jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.
No documento, o partido alega que os vetos presidenciais são “desumanos”, e que não há dúvida que o governo tem falhado em proteger mulheres de discriminação e violência.
Veja a íntegra da mensagem, em inglês:
“Entretanto, mesmo pelos mais baixos padrões, é ultrajante que o presidente aja ativamente para impedir garotas pobres e mulheres vulneráveis de acessar saúde menstrual básica”, diz a mensagem. “O presidente insulta o poder Legislativo e desrespeita a dignidade de milhões de mulheres e garotas no Brasil.”
A decisão de Bolsonaro iria contra tratados internacionais do qual o país é signatário, tal como a Convenção de Belém do Pará, que garante a luta internacional contra a violência contra mulheres. A Meta de Desenvolvimento Social número 3 da ONU, que prevê “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres” também estaria sob risco, na análise do partido.
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A mensagem foi encaminhada para a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, e pede que a ONUse manifeste em favor da derrubada do veto, que será analisado pelo Congresso Nacional.
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