Quase 300 integrantes da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) ameaçam entregar seus cargos se o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mantiver a indicação de Marcelo de Siqueira para o comando da PGFN. Marcelo é diretor de Compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os procuradores afirmam que Siqueira não conhece a realidade do órgão, e que levá-lo a chefia seria como colocar “um general do Exército para comandar a Marinha”. A informação foi publicada em primeira mão pelo grupo do jornal O Estado de S.Paulo.
Ao menos 80 procuradores já aderiram à “rebelião” contra Guedes, diz a apuração do jornal paulista. Já o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) afirma que quase 300 nomes com cargos em comissão se comprometeram com a debandada.
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Depois da repercussão sobre o levante de procuradores na imprensa, o Sinprofaz divulgou nota de esclarecimento sobre o assunto (leia a íntegra abaixo). “[…] da mesma maneira que um paciente não escolheria um cardiologista para realizar uma complexa cirurgia neurológica ou uma companhia aérea não selecionaria um piloto de avião com base em seus dotes de ciclista, não há de se escolher alguém desconhecedor dos meandros da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional para geri-la […]”, diz trecho da nota.
Presidente do Sinprofaz, Achiles Frias diz que a categoria está disposta a radicalizar. “Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele”, reclamou o dirigente, para quem a categoria só aceitará membros da PGFN no cargo.
Segundo Achiles, todos os procuradores estão dispostos a entregar os cargos de chefia em caso de manutenção da indicação. “Eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”, acrescentou.
A assessoria de Guedes não fez, até o momento, manifestação sobre o tema. No total há cerca de 2,1 mil procuradores da Fazenda no país.
Leia a nota do Sinprofaz:
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional, vem expor os seguintes pontos:
A Procuradoria da Fazenda Nacional é órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União, também vinculado administrativamente ao Ministro da Fazenda. Suas funções situam-se entre as mais complexas e especializadas em nossa República: representação e orientação do país em matéria fiscal. Destarte, encontram-se sob a responsabilidade da PFN: os créditos internos e externos contraídos; a assessoria jurídica do Ministério da Fazenda; a análise de contratos e garantias dadas pela União; a gestão e controle da Dívida Ativa da União, com combate à sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro; a orientação jurídica do Tesouro Nacional; e a viabilização da recuperação fiscal do país, inclusive no que tange à reforma da previdência.
Considerando esse espectro de atribuições, a Procuradoria da Fazenda Nacional exige uma expertise ímpar, calcada no exercício pleno de uma Advocacia de Estado, situando o órgão dentre aqueles mais técnicos do Executivo Federal. Esses pormenores repelem indicações políticas para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, atraindo escolhas dentre os integrantes da PFN.
Os resultados alcançados pela Instituição refletem o acerto dessa metodologia seletiva técnica. Nos últimos três anos, a PGFN implementou o novo modelo de cobrança e o rating da dívida, alavancando a arrecadação de recursos em mais de 100%, dobrando resultados anteriores. Inovou em gestão da informação e no uso da tecnologia. Somente no ano de 2017, foram aproximadamente R$ 450 bilhões em ganhos diretos (cobrança da dívida ativa) e indiretos (atuação administrativa e judicial), montante já superado em 2018.
Destarte, diferentemente do que vem sendo veiculado em algumas reportagens, os Membros da Procuradoria da Fazenda Nacional, representados pelo SINPROFAZ, não almejam “prejudicar” ou “boicotar” qualquer governo ou ministério. Muito pelo contrário, desejam contribuir com ganhos ainda mais robustos, auxiliando o país no resgate da higidez orçamentária, objetivo que trará benefícios para toda a sociedade. Justamente por isso, os integrantes da Instituição posicionam-se firmemente contraindicações alheias aos quadros técnicos da Carreira, considerando que tal postura tende a romper com o virtuoso ciclo de resultados verificado no órgão, podendo impactar, inclusive, no combate à sonegação fiscal, aos grandes devedores tributários e à lavagem de dinheiro.
Ora, da mesma maneira que um paciente não escolheria um cardiologista para realizar uma complexa cirurgia neurológica ou uma companhia aérea não selecionaria um piloto de avião com base em seus dotes de ciclista, não há de se escolher alguém desconhecedor dos meandros da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional para geri-la, ainda que, eventualmente, detenha essa pessoa considerável respaldo político ou, até mesmo, conhecimento técnico em área totalmente estranha às atribuições fazendárias.
Expostos esses pontos, ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda a indicação de seu titular com base em critérios técnicos e levando em consideração o profundo conhecimento da Instituição.
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