A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta quinta-feira (16) uma reportagem do UOL que afirma que uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por conduta ilícita no combate à pandemia de covid-19 estaria sendo retirada pelo procurador-geral Augusto Aras.
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Cinco ex-procuradores e um ex-juiz aposentado denunciaram o presidente ao Ministério Público Federal citando medidas contrárias à saúde na condução do país, entre elas a demissão de dois ministros da Saúde durante a crise. Eles alegaram que Bolsonaro influencia seus seguidores, piorando o combate à pandemia de covid-19 com o seu comportamento.
O grupo tem à frente o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. O grupo pede que o MPF no Distrito Federal abra um inquérito civil público para apurar a conduta de Jair Bolsonaro. De acordo com a reportagem, o documento não foi encaminhado ao órgão e está parado na assessoria criminal do gabinete do PGR. O caso tramita em sigilo.
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“A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que é incorreto afirmar que o procurador-geral, Augusto Aras, retém a representação formulada por procuradores e juiz aposentados”, diz a nota. A assessoria informa que a representação foi protocolada em 7 de julho, nove dias atrás. Nesse período, marcado pelo recesso forense, a PGR opera com equipes reduzidas, sobretudo devido à pandemia de covid-19, e precisa analisar as dezenas de representações que lhe chegam todos os dias, continua o texto. “Portanto, o prazo é aceitável e regular, não se podendo falar em retenção.”
O texto também afirma que o gabinete do PGR encaminha documentos dessa natureza à sua Assessoria Jurídica Criminal para análise prévia. “O expediente está seguindo o trâmite normal, igual ao de inúmeras outras representações que aportam na PGR diariamente.”
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