A Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao estimular a não utilização de máscaras e divulgar informações falsas sobre a covid-19. O inquérito foi aberto após uma live em que Bolsonaro associou falsamente a aplicação da vacina contra a doença ao desenvolvimento do vírus HIV.
A PF também afirmou que Bolsonaro não quis prestar depoimento sobre as acusações abertas a pedido da CPI da covid. O relatório final foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação é do jornal O Globo.
Na transmissão realizada em outubro do ano passado, o presidente afirmou que um estudo sugeria que pessoas vacinadas estavam “desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto”. O presidente não entrou em detalhes.
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Segundo o relatório assinado pela delegada Lorena Lima Nascimento, Bolsonaro cometeu incitação ao crime e a contravenção penal de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”.
O relatório também cita Mauro Cesar Barbosa Cid, responsável por ajudar na produção do material divulgado na transmissão.
A PF destaca que Bolsonaro foi intimado a depor por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), mas que optou por “utilizar de seu direito constitucional ao silêncio”.
Publicidade“Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias estipulado para que o Presidente da República se utilizasse de sua prerrogativa disposta no art. 221 do CPP quanto à indicação de data, hora e local para fins de tomada de suas declarações, o mesmo transcorreu in albis, concluindo-se, por conseguinte, que o intimado optou por se utilizar de seu direito constitucional ao silêncio”, destacou o relatório.
Prestes a deixar o cargo de presidente no próximo domingo (1º), Bolsonaro perderá o foro privilegiado. O caso deverá ser enviado para conclusão na primeira instância da Justiça.