Ao menos dois requerimentos já foram apresentados no Congresso pela instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar o que vem sendo chamado de “Bolsolão”. O esquema, revelado pelo jornal Estadão, indica que parlamentares governistas foram beneficiados por um chamado “orçamento paralelo”.
Segundo o jornal, cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para obras e máquinas agrícolas indicadas por deputados e senadores.
Um dos requerimentos é encabeçado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está em fase de recolhimento das assinaturas necessárias para a instalação da CPI – ao menos 171 (um terço dos parlamentares).
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“A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o Governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição”, diz o requerimento.
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Porém, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinar a criação da comissão. Nos debates sobre a instalação sobre a CPI da Covid, o alagoano reiterou várias vezes que considera a comissão uma perda de tempo.
De acordo com o Estadão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também angaria apoio para tentar instalar uma CPI do Bolsolão no Senado. Nesse caso, são necessárias ao menos 27 assinaturas endossando o requerimento do senador.
A CPI da Covid só foi instalada na Casa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumpriu a ordem da corte, mas sempre se posicionou contra a comissão. Lira e Pacheco foram eleitos ao comando das respectivas Casas com o apoio do governo Bolsonaro.