Com as fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde terça-feira (30), que já vitimaram mais de 50 pessoas, o governo federal, prefeitos da região e demais autoridades correm contra o tempo para fazer com que a verba para auxílio chegue ao longo do menor tempo possível.
A Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê verba de R$1,9 bilhão para o Programa de Gestão de Riscos e de Desastres, cujo objetivo é investir na redução de riscos, ampliar a preparação e reduzir os efeitos dos desastres. Ainda assim, o desastre que acomete o Rio Grande do Sul não foi evitado.
Em comparação ao orçamento de 2023, o deste ano é 70% maior. Segundo levantamento da Associação Contas Abertas, o valor do último ano, aproximadamente R$ 1,1 bi definidos em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foi o menor registrado nos últimos 14 anos. Ainda assim, o dinheiro não chega de imediato, o que faz com que ações feitas por voluntários vindas de diferentes locais do país sejam fundamentais para o auxilio emergencial às vítimas.
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Neste sábado, um grupo é formado pelos ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; e o secretário nacional de Assistência Nacional, André Quintão desembarcou em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, onde será montado um gabinete de crise.
O Ministério das Cidades anunciou R$ 55 milhões, provenientes do Novo PAC, para a contenção de encostas.
A verba de 2024 está dividida em Encargos Financeiros da União e em quatro ministérios:
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- Ministério da Integração e do Desenvolvimento
- Ministério das Cidades
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ministério de Minas e Energia
Confira abaixo a verba destinada por órgão:
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Em seu perfil na rede social X, o ministro Paulo Pimenta detalhou, neste sábado (4), as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal, como instalação de hospital de campanha, envio de 20 kits de medicamentos, aeronaves, botes e embarcações, viaturas e empenho de R$ 8,4 milhões para compra de 52 mil cestas básicas, entre outras medidas.
Pimenta informou ainda que foi autorizada a liberação de R$ 600 milhões em emendas para parlamentares do estado. Eles podem destinar esses recursos para ações de socorro.