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Artistas de cidades que têm medidas de contenção da pandemia não terão apoio da Lei Rouanet, de acordo com portaria[fotografo] Pixabay[/fotografo]

Oposição tenta derrubar veto à Lei Rouanet em cidades com lockdown

07.03.2021 15:20 2

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2 respostas para “Oposição tenta derrubar veto à Lei Rouanet em cidades com lockdown”

  1. Valdir disse:

    “Assinada por André Porciuncula, secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a portaria impede que projetos culturais com apresentação virtual (lives, festivais online etc.) sejam beneficiados com a Lei Rouanet.”
    COMO VOCÊS MENTEM, NÃO?
    ISSO SE CHAMA FAKE NEWS E DEVERIAM SER ENQUADRADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.

    PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOU

    “Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura

    PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2021

    O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

    Art. 1º – Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.

    Parágrafo Único – A medida constante desta Portaria valerá por 15 (quinze) dias, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação.

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES”

    Onde consta na portaria que ” impede que projetos culturais com apresentação virtual (lives, festivais online etc.) sejam beneficiados com a Lei Rouanet.”?
    Tomem vergonha na cara!

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