“Vamos buscar reduzir ao mínimo aceitável os índices de desmatamento e queimada, demonstrando, com isso, à comunidade internacional e à sociedade brasileira esse nosso compromisso, deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em coletiva de imprensa após reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal nesta quarta-feira (15).
Mourão também informou que os ministérios do Meio Ambiente e da Economia vão produzir estudo sobre a possibilidade de abertura de concurso para contratação de pessoal para os órgãos de combate a delitos ambientais. Os concursos públicos estão suspensos no país até dezembro de 2021, como parte das medidas para enfrentamento do novo coronavírus. Segundo ele, é preciso recuperar a força de trabalho e a capacidade operacional desses órgãos.
A pasta comandada por Paulo Guedes também deverá se debruçar sobre uma forma de incluir doações para ações de preservação da Amazônia fora do Orçamento da União. A ideia é separar os recursos para proteção da Amazônia do restante do orçamento destinado ao meio ambiente. Ainda não há detalhes sobre a proposta.
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Garimpo ilegal
O vice-presidente disse que garimpo na terra indígena Yanomami é recorrente. “Faz parte até da vida econômica daquele estado”, disse ele. A situação da pandemia, com decréscimo da atividade econômica e desemprego, são condicionantes que levam muita gente a buscar forma alternativa de sustentar a família, disse. Segundo ele, há determinação da justiça para apresentar planejamento de retirada desses garimpos.
“Retirada desses garimpeiros não é processo simples. O meu dileto instrutor, general Heleno, fez uma observação: retirar os garimpeiros de lá não é a mesma coisa que retirar camelôs da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. É uma operação complexa. Isso está sendo estudado, está sendo debatido, aguardando as decisões finais”, ponderou.
Sobre apreensão de equipamentos usados em ações ilegais, como desmatamento e garimpo, Mourão disse que a apreensão é a primeira medida a ser tomada e que a destruição dos equipamentos é a última linha de ação. “Não existe nenhuma proibição de destruição de equipamento. Agora nós temos dado prioridade para apreender esse equipamento”, disse.
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