O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (25) que vai trabalhar pela proteção dos mais vulneráveis na regulamentação das bets, os sites de apostas online. O Banco Central (BC) revelou, em análise técnica, que cerca de 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas por meio de transferências Pix.
“Na regulamentação das bets, vamos trabalhar para a proteção dos mais vulneráveis. O objetivo é não perder o foco. Recursos e benefícios sociais vão manter a linha de garantia: alimentação, combate à insegurança alimentar e atender as necessidades básicas das pessoas que mais precisam”, disse o ministro.
Em nota enviada pela assessoria do ministério (veja a íntegra abaixo), Wellington Dias afirmou ainda que solicitou informações ao Ministério da Fazenda e reforçou o objetivo de considerar a situação de pessoas vulneráveis e outros aspectos sociais quando a regulamentação começar.
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De acordo com o estudo feito pelo Banco Central, das 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família e apostaram nos sites, 4 milhões são os chefes de família, ou seja, quem efetivamente recebe o benefício. Outra estatística levantada pela autarquia é a mediana das apostas, isto é, o valor que mais apareceu entre as transferências. Segundo a análise, foi R$ 100 por pessoa.
Ainda conforme a nota técnica, o mês em que houve o maior valor de transferências mensais foi agosto, com R$ 20,8 bilhões. Estas transferências foram recebidas por 56 empresas e, de acordo com o BC, a estimativa da retenção é de 15% do valor bruto. O restante do valor é repassado aos ganhadores das apostas.
O Banco Central ainda aponta que cerca de 24 milhões de pessoas participaram de apostas online dentro do período analisado, de janeiro a agosto. A estimativa surge a partir das transferências Pix aos sites. A faixa etária dos apostadores varia entre 20 e 30 anos.
Em relação às faixas etárias, o estudo demonstra que o valor apostado varia de acordo com a idade. Os mais jovens têm média de gasto de R$ 100 por mês, enquanto os mais velhos – acima de 60 anos – gastam cerca de R$ 3.000 mensais. A média foi baseada nos números de agosto.
Veja a íntegra da nota do Ministério do Desenvolvimento Social:
Após receber a informação por parte do Banco Central sobre as apostas online (BETS), solicitei esclarecimentos ao Ministério da Fazenda. É importante lembrar que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
Quanto à questão das BETS, sabemos que há uma proposta em andamento para a regulamentação desse mercado, e tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir.
Vou acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.
Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.