O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou uma nota à imprensa nesta terça-feira, 22, negando que na pasta haja favorecimento político na tomada decisões para liberação de recursos. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, destacou.
Segundo ele, o presidente da República, Jair Bolsonaro, “não pediu atendimento preferencial a ninguém”. Ele teria solicitado apenas que “pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”. O ministro ainda destacou que recebe pleitos intermediados por diversas lideranças, como parlamentares, governadores, prefeitos, universidades e associações públicas e privadas. “Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”.
Leia também
A nota do ministro é uma resposta à denúncia publicada nesta terça-feira, 22, pelo jornal Folha de S. Paulo. A matéria divulga uma conversa gravada em que Milton Ribeiro disse, em encontro com prefeitos, que o governo prioriza amigos de pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na conversa, segundo o ministro, a prioridade é atender prefeituras que tenham pedidos de liberação de verba negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que integram suposto gabinete paralelo dentro do Ministério da Educação.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar”, diz Ribeiro durante a reunião. A verba em questão seria de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e distribuída às prefeituras para obras de creches, escolas, quadras ou a compra de equipamentos. Em troca da liberação facilitada dos recursos, os prefeitos devem construir igrejas em seus municípios.
Desde que assumiu o governo, o Ministério da Educação (MEC) tem sido um dos principais focos de crise do governo Bolsonaro. O ministro Milton Ribeiro é o quarto ministro da pasta na gestão do presidente. Desde 2019, o MEC tem enfrentado diversas crises, desde falas controversas dos seus dirigentes, até mesmo crises em provas de avaliação, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC é uma vitrine do governo na chamada “guerra ideológica” contra a esquerda.