O Ministério das Mulheres se pronunciou em comunicado oficial nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias de assédio sexual dentro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em especial contra o ministro Silvio Almeida. Além de prestar solidariedade às denunciantes, a pasta cobra que os órgãos de controle encarregados de apurar o caso o façam “de forma célere”, e que os agressores sejam responsabilizados “de forma exemplar”.
Em nota, o ministério ressalta a gravidade das denúncias contra Silvio Almeida e reafirma que qualquer tipo de assédio é inadmissível na gestão pública. “É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, declarou o órgão.
A pasta reiterou que as possíveis vítimas podem acionar o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação caso necessitem de proteção ou mesmo de orientações sobre como lidar com a situação. O programa é disponibilizado para todos os funcionários da administração pública, desde servidoras e servidores concursados a trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
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O caso está sendo investigado tanto pela Comissão de Ética da Presidência da República quanto pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Além do Ministério das Mulheres, a Procuradoria da Mulher, no Senado, também acompanha as investigações, conforme anunciou a procuradora especial, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
“Nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado. Das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres. Nossa solidariedade e nosso apoio à ministra Anielle Franco e às demais denunciantes são irrestritos”, afirmou a parlamentar.