A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou em suas redes sociais que o ministério fará, até o final de janeiro, a liberação de R$ 1 bilhão para projetos aprovados via Lei Rouanet que foram bloqueados pela gestão anterior. Os recursos serão distribuídos em cerca de 1,8 mil projetos. De acordo com a ministra, o montante estava retido na pasta desde o início de 2022.
Na avaliação de Margareth, a decisão de reter o recurso não foi técnica, e sim política por parte da Secretaria Especial de Cultura durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente já adotava uma postura contrária à adoção da Lei Rouanet desde antes de seu mandato, e os esforços para limitar a sua aplicação foram motivo constante de conflito com a classe artística.
Além da liberação de verba, o ministério também prorrogou o prazo de 5 mil projetos de captação, cujo prazo de atendimento pelo governo havia vencido em 2022. Em comunicado, a ministra reforçou seu interesse em avançar com esses projetos: “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”.
