Em mais um recuo, o Ministério da Educação desistiu de pedir que as escolas filmem alunos durante a execução do hino nacional. Em comunicado que começou a ser enviado nesta quinta-feira (28), a pasta alega “questões técnicas de armazenamento e segurança”.
“Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail”, afirma o comunicado enviado a escolas públicas e particulares conforme a assessoria de imprensa da pasta.
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Esse é o terceiro comunicado que o MEC envia às escolas sobre o assunto. No primeiro, havia uma carta em que o ministro não apenas pedia que as crianças fossem filmadas no momento do hino, como também continha a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.
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A reação partiu de educadores e juristas e motivou uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.
Na terça (26), antes de participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Vélez reconheceu o erro ao pedir que as crianças fossem filmadas sem autorização dos pais, o que infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci. Foi um engano. Tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação na audiência no Senado na terça.
No mesmo dia, o MEC enviou uma nova carta às escolas destacando a necessidade da autorização dos responsáveis dos menores que aparecessem nas filmagens. Uma versão atualizada da carta também foi mandada, desta vez sem a frase que ajudou a fomentar a polêmica.
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