O presidente Lula criticou a proposta em discussão na Câmara que equipara a prática do aborto a partir da 22ª semana de gestação, inclusive em caso de estupro, ao crime de homicídio simples. Segundo ele, o assunto deve ser tratado como questão de saúde pública. Lula também questionou se o autor do chamado PL do Estupro ou PL do Aborto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), faria se sua filha fosse vítima de um estupro. Um dos principais líderes da bancada evangélica, Sóstenes disse que a votação do projeto seria um “teste” para Lula, que tem enfrentado resistência desse segmento religioso.
“Cidadão diz que fez projeto para testar Lula. Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber se uma filha dele fosse estuprada como ele ia se comportar”, disse Lula em entrevista à rádio CBN.
“Não tem nada a ver esse negócio de discutir sobre aborto legal ou aborto ilegal. Temos que discutir, na verdade, que quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha um filho, o filho de um monstro”, afirmou. “As crianças estão sendo estupradas dentro de casa, muitas vezes por padrasto”, destacou.
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Ainda na entrevista, o presidente também declarou considerar uma injustiça obrigar uma mulher a gestar um filho fruto de uma violência. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto precisa ser tratado como questão de saúde pública”, ressaltou. “Você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero”, completou.
Os deputados aprovaram a urgência do projeto na semana passada. O assunto, no entanto, tem enfrentado forte resistência da sociedade civil. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não designou relator para a proposta e não sinalizou quando o texto será votado.
Esta é a segunda vez que Lula fala sobre o assunto. No sábado (15), ele já havia criticado a proposta. Suas declarações, no entanto, foram consideradas insuficientes por movimentos de defesa dos direitos das mulheres. “Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, declarou o presidente. Ele acrescentou ser pessoalmente contrário à prática do aborto, mas que, como a prática é realidade no país, deve ser tratada como uma questão de saúde pública, e não de segurança.