O presidente Lula (PT) declarou em evento em comemoração ao Dia do Trabalhador neste 1º de Maio que o Congresso merece “reconhecimento” pelo tratamento que vem dando aos projetos de interesse do governo – mas, logo em seguida, defendeu o veto que fez ao projeto aprovado pelo Legislativo que prorrogava a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia.
- Em seu discurso, o presidente da República afirmou que a base de apoio do governo na Câmara não chega a 140 deputados, de 513, mas que “até hoje, todos os projetos que nos mandamos para o congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria“. Segundo ele, isso se deu por competência dos ministros e dos deputados, que “aprenderam a conversar em vez de se odiarem”.
- Logo depois, emendou: “Agora, vocês viram que eu vetei o projeto de lei que desonerava 17 setores“. Disse que o projeto é injusto por beneficiar empresas que sequer têm que se comprometer e gerar empreso. “No nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos, e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”.
A questão da desoneração da folha, um benefício fiscal que atinge 17 setores da economia, é motivo de tensão entre governo e Congresso. Lula vetou a prorrogação da desoneração estabelecida em projeto de lei aprovado pelo Legislativo, mas o Congresso derrubou o veto do presidente. Hoje, o assunto está no Supremo Tribunal Federal (STF): em resposta a um pedido protocolado pelo governo, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o benefício. O julgamento do plenário da Corte a respeito do assunto está parado por conta de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luiz Fux.
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Também no discurso, Lula chegou a reclamar da organização do ato, dizendo que foi “mal convocado” pelo governo: “Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”.
Assista abaixo à íntegra do discurso de Lula no ato de 1º de Maio.
O presidente Lula participou neste 1º de Maio de evento em comemoração ao Dia do Trabalhador organizado pelas centrais sindicais no estádio do Corinthians, em São Paulo. Ao lado de ministros e parlamentares, Lula falou sobre as realizações do seu governo na área do trabalho, como a retomada da política de valorização do salário mínimo e do emprego decente e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Historicamente ligadas ao PT, entidades sindicais têm cobrado do governo Lula reajustes salariais e melhorias em outros benefícios. As centrais sindicais também pressionam pela promessa do presidente de uma compensação após a perda da contribuição compulsória. No entanto, em tempos de desequilíbrio fiscal, tais aumentos enfrentam restrições no orçamento. A resposta do Planalto às demandas foi criticada pelos servidores, que ameaçam realizar novas greves em todo o país.
Em todo o país, mais de 30 municípios das cinco regiões têm programações diversas, incluindo shows e protestos. Os atos políticos são organizados pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical e Pública, sob o tema unificado “Por um Brasil mais justo”. Este é o sexto ano consecutivo em que as centrais sindicais comemoram a data de forma unificada, abordando questões como emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, aposentadoria digna, valorização do serviço público e juros mais baixos.
O “Festival Cultura e Direitos” terá apresentações artísticas e musicais, além de ações de cidadania voltadas à saúde e orientações jurídicas, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos. Haverá também espaço para recreação infantil.
Depois dos discursos políticos, terá início o Festival Cultura e Direitos. Entre as apresentações confirmadas na cidade estão Paula Lima, Dexter, Afro-X, Pagode dos Meninos e a Bateria Show da Gaviões da Fiel, com área dedicada à recreação infantil e à prestação de serviços.
O tom do discurso de Lula foi dado ontem à noite pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV. Ele destacou políticas governamentais em prol dos trabalhadores, como geração recorde de empregos com carteira assinada, valorização real do salário mínimo e reforma tributária em negociação. Ele enfatizou a necessidade de lutar contra a precarização do trabalho.