Articulada pelo presidente Lula, a Cúpula da Amazônia será realizada em Belém, entre terça e na quarta-feira (8 e 9), para discutir com líderes dos países amazônicos uma série de questões voltadas ao desenvolvimento sustentável da região e do bioma. Entre os principais temas debatidos estão o aprimoramento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), assim como as políticas públicas amazônicas.
Um dos maiores destaques do encontro é a estipulação de um objetivo comum para diminuir o desmatamento entre os países que concentram o bioma em seus territórios. O tema é vital para evitar que o bioma entre em um estado irreversível de contorno da degradação ambiental, o que impactaria o planeta como um todo em termos de aquecimento global
Já estão confirmadas as presenças dos presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname ainda não confirmaram a ida de seus chefes de Estado, mas garantiram enviar representantes. Os oito países integram a OTCA, uma organização intergovernamental que forma o único bloco socioambiental da América Latina.
O tratado foi assinado em 1978 e forma o único bloco socioambiental da porção sul do continente. Lula também deve abrir diálogo com autoridades europeias no encontro. Entre os países europeus constam os que realizam as doações mais expressivas ao Fundo Amazônia: Noruega, França e Alemanha.
A presença de lideranças do Caribe, da Indonésia, da África (República Democrática do Congo e República do Congo) e o presidente da COP28, evento que será feito em dezembro nos Emirados Árabes, também está garantida. O presidente Lula se pronunciou sobre a Cúpula em sua conta no Twitter:
Na última semana lançamos os programas de Escolas em Tempo Integral e de apoio para Pesca Artesanal. Recuperamos uma das últimas políticas públicas que faltava relançar, o Luz Para Todos. Conversei sobre a Cúpula da Amazônia, que ocorre semana que vem, com a imprensa…
— Lula (@LulaOficial) August 5, 2023
Investimento
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciará na segunda-feira (7/8), em Belém (PA), o programa Mais Ciência na Amazônia, com investimentos no valor de R$ 3,4 bilhões. Os recursos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), serão investidos entre 2024 e 2026.
Os investimentos contemplam infraestrutura de pesquisa científica, produção de conhecimento sobre biodiversidade, estímulo à inovação, monitoramento aeroespacial, segurança alimentar, conectividade e capacitação. O anúncio será feito pela ministra às 10h, no auditório do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi.
Já entre sábado e domingo (5 e 6), em Belém, o mesmo ministério, por meio da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE), promove três painéis com o tema biodiversidade e bioeconomia. O evento “Uma agenda científica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia” é preparatório para a Cúpula da Amazônia.
Para o evento da SEPPE, a organização espera receber cerca de 100 pesquisadores da área para discutir e propor novas políticas públicas para a região amazônica e para o desenvolvimento sustentável. “A grande maioria deles são de instituições de pesquisas e universidades da região e especialistas nestas duas áreas que estamos focando”, disse o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes.
Segundo o diretor, os painéis têm três grandes objetivos. “Em primeiro lugar, queremos levantar propostas nas quais a ciência pode ser usada como ferramenta para a tomada de decisão para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, falou. “Também propor novas atividades que o MCTI possa participar e o terceiro lugar é ouvir das agências de financiamentos quais são as oportunidades que nós teremos para financiar a formação e fixação de recursos humanos em instituições da Amazônia”, completou Osvaldo.
- A programação conta com três painéis com os temas:
– Bioeconimia de Florestas em Pé e Rios Fluindo;
– Biodiversidade;
– Redes de Pesquisas Intra e Transamazônica
O último evento, no domingo (6), será a apresentação de uma carta assinada por pesquisadores para os ministros de Ciência e Tecnologia dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
“É de sugerir ações que o MCTI e os países pertencentes à OTCA possam fazer em conjunto para transformar algumas iniciativas existentes em iniciativas de grande escala”, explicou Osvaldo Morais. (Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)