O presidente Lula (PT) se reúne nesta sexta-feira (26), às 11h, com as ministras do do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma tentativa de amenizar as crises ambientais geradas por meio das mudanças feitas no texto MP 1154/23, que trata da reestruturação da administração federal. As ministras de Lula criticam as alterações, aprovadas em comissão mista do Congresso, que esvaziam as pastas comandadas por elas.
A MP 1154/2023 é relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e teve o texto aprovado nesta quarta-feira (24), por 15 votos a três. O parecer final seguirá agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os líderes do governo que defendem a medida correm para que o Legislativo conclua a análise até o dia 1° de junho, quando a MP perderá validade. Desde então, as ministras têm feito uma ofensiva junto ao governo e ao Congresso Nacional na tentativa de alterar o texto.
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“O que está acontecendo é uma coisa normal. Vamos negociar. O que a gente não pode é se assustar com a política”, disse Lula.
Isnaldo Bulhões fez diversas mudanças na estrutura das pastas do governo. Em seu relatório, o líder do MDB na Câmara tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo a função para o Ministério da Justiça. O relator defendeu, durante manifestação em defesa do texto, que a mudança trará mais “isenção” ao sistema de demarcação de terras indígenas, o que é rebatido por Marina Silva.
A interlocutores ouvidos pelo Congresso em Foco, a ministra tem afirmado que a reunião é uma tentativa de Lula de “preservar” a política ambiental proposta durante a campanha eleitoral. Entre as mudanças que Isnaldo Bulhões sugeriu, está a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente, para o Ministério da Gestão. Já a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deixando a órbita do Meio Ambiente, o que também é criticado pelas ministras.
“É claro que ele (Lula) está preocupado em preservar seu governo. Neste momento, todos estão passando por uma dificuldade com o Congresso”, afirmou Marina Silva.
PublicidadeA ministra Sônia Guajajara corrobora com a ideia. Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração esvazia as atribuições de seu ministério. “Essa alteração da MP é um retrocesso absurdo”, considera. “É o esvaziamento total do ministério. Essa é a nossa principal pauta ali. Estamos na articulação com os líderes do governo e com o relator para que a gente possa apresentar nova proposição que não retire totalmente essa prerrogativa, para que o ministério continue na articulação desse processo demarcatório”, ressaltou a ministra.