O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional que autoriza o aumento salarial de 9% para os servidores públicos federais, bem como a medida provisória que o implementa. Trata-se do primeiro reajuste de larga escala em seis anos, e motivo de esforço concentrado das federações sindicais desde o início de 2022. Na cerimônia de assinatura, o presidente teceu críticas ao tratamento dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos servidores públicos.
Lula abriu seu discurso parabenizando os dois lados envolvidos na negociação pelo reajuste, e logo em seguida alfinetou os governos de Bolsonaro e Michel Temer, ressaltando a resistência dos dois em oferecer reajustes. “O acordo pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos”, declarou. Os 9%, apesar de consensuais entre governo e sindicatos, não contemplam inteiramente as categorias da negociação, que acumularam uma defasagem salarial de 27% desde 2016.
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O presidente também acusou os gestores anteriores de não dialogar com os servidores públicos. “Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, é a valorizar a democracia. Valorizar a negociação, valorizar o diálogo. Esse país passou quase seis anos em que não se teve uma reunião com sindicato, não se teve uma reunião com governador, não se teve uma reunião com prefeito. Era um país do monólogo”, afirmou.
Em sua fala, Lula também criticou o discurso adotado por Sergio Moro (União-PR) e demais parlamentares eleitos com base na pauta do combate à corrupção. “Muitas vezes o político merece ser xingado, todo mundo sabe disso. Mas quando você coloca todo mundo no balaio, e não sabe fazer a diferenciação de quem é quem, acontece algo pior. Ulysses Guimarães já dizia ‘Lula, aprenda uma lição: toda vez que aparece um candidato que se diz o rei do combate à corrupção, (…) esse cara não é corrupto porque não é corrupto, mas quando ele vira político ele vira corrupto’”.
Estratégia de articulação
Desde o início de 2022, movimentos sindicais de diversas categorias do serviço público iniciaram uma onda de manifestações e greves contra o antigo governo, exigindo que o orçamento anual fosse emendado para a inclusão de reajustes. Lula defendeu que os sindicatos mudem sua abordagem, acreditando que a pressão por meio das ruas já não surte mais em resultados.
“Eu tenho dito para o movimento sindical que aquela história de a gente vir até Brasília fazer pressão já não funciona mais. Quem está dentro do Congresso Nacional não ouve barulho lá fora. (…) Pode fazer passeata de 100 mil pessoas aqui com faixa, eles só vão ver de noite na televisão”, apontou. O presidente recomendou que os sindicatos passem a articular suas pautas diretamente com os parlamentares.
Ao tocar no assunto, novamente criticou Bolsonaro ao falar do aparato de segurança do Palácio da Alvorada. “Tem tanto empecilho para chegar no palácio, quem faz uma quantidade como aquela de bloqueio é porque está com medo de alguma coisa. Não é possível que tenha que ter um monte de muralha para chegar na casa do presidente. (…) Eu vou aos poucos retirando aquilo lá”, anunciou.
O reajuste salarial passa a valer a partir da folha de pagamento do mês de maio. Lula também confirmou o plano de abrir novos concursos públicos ao longo de seu mandato, bem como substituir parte das funções comissionadas por servidores de carreira.