O presidente Lula (PT) participou nesta terça-feira (18) de um encontro com ministros de seu governo, governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para debater ações que permitam combater a escalada da violência nas escolas. Em comum entre os pronunciamentos, críticas e cobranças em relação às plataformas digitais, muitas vezes usadas para disseminação de ódio e organização de ataques presenciais em escolas. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
Participaram do encontro o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Também estão os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também participaram do encontro. O prefeito de Blumenau, cidade que sofreu um ataque a cerca de duas semanas, Mário Hildebrandt (Podemos), também compareceu. “Nossa discussão é sobre defender a vida, defender as nossas crianças, as nossas famílias e em especial, a vida dos nossos professores”, declarou o prefeito.
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A presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram. Pelo Legislativo, compareceu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em sua fala, o ministro Alexandre de Moraes defendeu alterações na legislação que trata de crimes cometidos nas redes sociais, especialmente quando as plataformas lucram com esses conteúdos criminosos. “As plataformas, lamentavelmente, em que pese terem progredido na colaboração, se recusam a serem responsabilizadas. O que as redes sociais fazem é ganhar em cima desse incentivo à violência, ao discurso de ódio. Isso precisa cessar imediatamente”, pontuou Moraes.
O ministro afirmou que tem conversado com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para viabilizar a regulamentação das redes sociais. “Se não houver uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas. O que não pode na vida real não pode no mundo virtual. É simples se nós aplicarmos a legislação”, destacou.
PublicidadeEm seu discurso, Flávio Dino destacou que os criminosos utilizam a internet para se organizar. “Nós já temos condições de afirmar que redes criminosas se organizam na internet fortemente, precisamos fiscalizar, isso não é proibir a liberdade de expressão, é garantir que a violência não será incentivada”, afirmou Dino.
Segundo o ministro, 225 pessoas já foram presas por espalhar ameaças e conteúdos de ódio nas redes sociais envolvendo os ataques nas escolas. “Nós encontramos 756 perfis dedicados a difundir ódio. E recebemos 7.473 denúncias por esse endereço do ministério da Justiça. Não são casos isolados, na verdade é uma rede criminosa e estruturada”, reforçou. Após a tragédia em Blumenau e o ataque de um estudante que resultou na morte de uma professora em São Paulo, o governo federal decidiu criar um grupo de trabalho que desenvolverá uma política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar.
Ao discursar no final do evento, Lula destacou que os ataques nas escolas é algo novo para o país, e que não há especialistas nesse novo tipo de violência para propor soluções definitivas. “O fato novo é que invadiram um lugar que pra nós é tido como lugar de segurança. Toda mãe quando levava o filho para uma escola ou creche, tinha certeza de que ele estaria seguro. Isso ruiu porque temos instrumentos avassaladores”, afirmou o presidente.
Para Lula, o aumento dos casos de violência se deve a uma “predominância da pregação da violência” no país. O petista reforçou acreditar na ideia de Alexandre de Moraes, de que as redes sociais não podem ser um palco para a realização de atividades criminosas que são proibidas na vida real. “Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, fazer propaganda de armas, ensinando crianças a atirar. E são esses absurdos que vemos todos os dias, são esses os conteúdos que as crianças estão vendo”, discursou. Segundo Lula, o ministro que combateu fortemente a propagação das fake news durantes as eleições do ano passado “talvez seja o maior especialista que temos nesse país nesse momento”.
“Não vamos resolver esse problema com dinheiro, vamos resolver com atitude. Vocês estão participando da reunião mais importante para discutir violência nas escolas que já foi feita nesse país, e ela só foi convocada porque tomei consciência de que ainda não temos uma solução definitiva para esse caso”, concluiu o presidente.
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