Em mais uma rodada de reuniões para tratar das queimadas pelo Brasil, o presidente Lula se reuniu nesta terça-feira (17) com os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foram convidados também os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, bem como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O governo buscou os chefes do Legislativo e do Judiciário e demais lideranças do país para mandar o recado de que o combate às chamas é uma política de Estado. Em meio a um período de estiagem severo, incêndios – que a Polícia Federal (PF) suspeita serem criminosos e orquestrados – estão destruindo parte do Cerrado, do Pantanal e da Amazônia.
Na segunda-feira, Lula passou boa parte do dia em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tratar de quais medidas poderiam ser tomadas. Ainda não foram anunciadas as medidas, mas a conversa com Lira e Pacheco sinaliza a possibilidade de envio de um pacote de projetos ao Congresso.
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Crédito extraordinário
O ministro do Supremo Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal para que o governo aplique exclusivamente no enfrentamento às queimadas, com a contratação imediata de brigadistas entre as finalidades permitidas. Isto significa que o recurso não terá impacto nos balanços das contas do governo até o fim do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça que a pasta vai liberar o crédito extraordinário em 24 horas. “Não chegou aqui o valor”, comentou.
Publicidade“Se for necessário um crédito extraordinário para esse fim, sim (será liberado). Mas o número não posso te confirmar, porque ainda não chegou o número fechado aqui na Fazenda”, disse Haddad. A expectativa é que seja publicado ainda nesta terça uma medida provisória (MP) com a liberação de R$ 500 milhões para o combate às chamas.