O presidente Lula (PT) relançou, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos, inaugurado no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012 e extinto em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A volta do programa foi celebrada em um evento no Palácio do Planalto.
Ao discursar, o presidente criticou a atuação da área econômica que reclama de investimentos em avanços sociais. “Toda vez que discutimos um avanço social alguém da área econômica falando que é muito gasto. Quanto custou ao Brasil a gente não fazer as coisas na hora certa?”, indagou o presidente. “Você não pode tratar a saúde e a educação como gasto, não existe investimento maior do que você salvar uma vida, do que um cidadão estar pronto para o trabalho”, afirmou Lula.
Lula relembrou que esta segunda-feira marca os 80 dias de seu terceiro mandato presidencial. “Nesses 80 dias não temos feito outra coisa a não ser tentar recuperar tudo o que tinha sido feito de bom, dado certo e destruído no governo anterior. É como se você voltasse pra sua casa de férias e tivesse ocorrido um terremoto, onde você teria que recolocar cada peça no lugar. É o que estamos fazendo”, afirmou Lula.
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Segundo o presidente, o Mais Médicos foi um “sucesso extraordinário”, pois atendeu às pessoas que necessitavam de atenção, aos médicos que precisavam de trabalho e aos prefeitos de cidades pequenas e isoladas que não tinham profissionais para trabalhar.
“Muita gente foi contra a criação do Mais Médicos na primeira vez, mas inegavelmente o programa foi um sucesso excepcional. Tentaram acabar com o Mais Médicos, venderam toda uma imagem negativa de forma pejorativa e não tiveram sequer a vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora desse país”, destacou Lula.
Segundo o governo federal, o programa volta – agora rebatizado de Mais Saúde para o Brasil – com a abertura de 15 mil novas vagas. Dessas, cinco mil serão abertas por meio de edital ainda em março, enquanto as outras 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. A estimativa é de investir R$ 712 milhões no programa em 2023.
PublicidadeO ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os benefícios que profissionais formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) terão acesso com o programa. “E agora temos novidades, os médicos que cursaram medicina pelo FIES terão bônus por parte do Ministério da Saúde, que poderá chegar até 80% do valor das bolsas. É preciso estimular a permanência desses médicos nas áreas mais vulneráveis e mais remotas”, reforçou.
Em seu discurso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o programa é “essencial para o SUS e para a sociedade brasileira”. “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos aos brasileiros e brasileiros dos municípios mais distantes e das periferias das grandes cidades, que sofrem com a falta de acesso à saúde”, destacou.
Nísia destacou que o programa está de volta pois “existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na saúde da família, diminuiu internações hospitalares e a mortalidade infantil”. “Com a visão de fortalecimento da atenção primária, anunciamos também o credenciamento de equipes de consultórios de rua de saúde bucal. Com a retomada dos Mais Médicos, acreditamos estar contribuindo para materializar o compromisso de cuidar do povo brasileiro”, reforçou a ministra.
A expectativa é de contratar 28 mil profissionais até o final deste ano, que ficarão fixados, principalmente, em áreas de extrema pobreza e comunidades tradicionais. “Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS [Sistema Único de Saúde]”, destacou o governo em um comunicado divulgado nesse domingo (19).
Poderão participar do programa profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Médicos brasileiros e formados no Brasil têm preferência na seleção dos editais. O tempo de participação passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.
Na nova edição, em caso de auxílio maternidade, a médica continuará recebendo o valor da bolsa juntamente com o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por até seis meses. Para a licença-paternidade, a previsão é de afastamento por até 20 dias, o que não existia anteriormente.
O Mais Médicos contará com benefícios para incentivar profissionais a se instalarem em municípios mais vulneráveis e opções para o profissional cursar especialização, mestrado ou aperfeiçoamento. O programa também prevê benefícios para os profissionais formados com o apoio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
“Nos últimos anos, a saúde no Brasil foi duramente atacada. Com mentiras e também pelo ódio ao povo mais pobre. Esse tempo acabou. Hoje retomamos o programa que ajudou a universalizar a saúde no Brasil, o Mais Médicos, para cuidarmos de quem mais precisa em qualquer lugar do país”, afirmou Lula no Twitter pela manhã.
Nos últimos anos, a saúde no Brasil foi duramente atacada. Com mentiras e também pelo ódio ao povo mais pobre. Esse tempo acabou. Hoje retomamos o programa que ajudou a universalizar a saúde no Brasil, o Mais Médicos, para cuidarmos de quem mais precisa em qualquer lugar do país.
— Lula (@LulaOficial) March 20, 2023
Confira o comunicado com a lista dos benefícios:
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