O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (17) que, caso a regulamentação das apostas online não tenha o retorno esperado, o governo federal poderá proibir as bets no Brasil. “Nós vamos ver se a regulamentação dá conta. Se a regulamentação der conta, está resolvido o problema. Se não der, eu acabo”.
“Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, declarou o presidente em entrevista à rádio Metrópole de Salvador (BA).
O governo trabalha para a regulamentação da Lei das Bets desde o ano passado, mas a pressão foi intensificada, após o Banco Central divulgar uma nota técnica em que aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês de janeiro a agosto.
Em resposta, o Ministério da Fazenda criou uma série de regras para a operação destas empresas no país, dentre elas a vedação para o uso de cartões de crédito e de benefícios sociais, como o Bolsa Família, nos cadastros. Mais de 2 mil sites já foram bloqueados por não terem iniciado o processo de cadastro e regularização junto à pasta. Segundo o BC, beneficiários do Bolsa Família foram responsáveis por R$ 3 bilhões em apostas esportivas online efetuadas por meio de Pix.
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Apesar disso, o governo só iniciará a fiscalização das bets a partir de 2025. No Congresso, diversos projetos foram protocolados, buscando regulamentar o uso de cartões de programas sociais, bem como a publicidade relacionada às apostas online. No Senado, foi criado uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar “a crescente influência de apostas online no orçamento das famílias brasileiras”.
“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, comentou Lula.
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