Recém-saído da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy deve dar depoimento em breve à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados que investiga os contratos internacionais da instituição de 2003 a 2015.
A data da audiência ainda não está marcada, mas o presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), pretende agendar o depoimento “para o quanto antes, possivelmente na semana que vem”, segundo informou ao Congresso em Foco. A definição de dia e horário deve ocorrer nesta segunda-feira (17). De autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o pedido de convocação já está aprovado na CPI desde o dia 9 de abril.
Levy anunciou sua saída do cargo no último domingo (16), após o presidente Jair Bolsonaro tê-lo ameaçado de demissão publicamente, no sábado (15), se ele não suspendesse a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto – que trabalhou no BNDES nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – para o comando da diretoria do Mercado de Capitais da instituição.
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“Evidente que o tempo que ele [Levy] passou no BNDES é razoavelmente curto, mas acho que ele tem informações suficientes para nos ajudar nesse processo, que é de descobrir quais foram os caminhos para aprovação de gastos de bilhões e bilhões de reais com os contratos internacionais”, avalia Macris.
“A gente [membros da CPI] já fez uma visita ao BNDES, já teve uma conversa com ele. Mas agora, depois de tudo que a gente já ouviu de outras oitivas da CPI, nós temos muitas outras colocações para fazer a ele”, disse ao Congresso em Foco o relator da CPI, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Levy não participou da gestão direta do banco nesse período, mas foi o ministro da Fazenda da ex-presidente Dilma Rousseff de janeiro a novembro de 2015. Autor do pedido de convocação, o deputado Elias Vaz considera que a situação é relevante porque as decisões mais relevantes do banco são submetidas ao ministério.
“Nesse período [2015], o ministro formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES. Assim, vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão do Ministro Levy à frente do Ministério da Fazenda, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, escreveu o Elias Vaz no requerimento de convocação.
À frente do banco desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro, Levy havia aceitado o convite para o cargo no dia 12 de novembro, no início do governo de transição. O presidente vinha afirmando, desde a campanha eleitoral de 2018, a intenção de abrir uma suposta “caixa-preta” da instituição. Em janeiro, o site do BNDES facilitou o acesso à consulta de alguns números já disponíveis na página do banco, como o ranking com os 50 maiores tomadores de recursos do banco nos últimos 15 anos, mas não houve a revelação de qualquer indício de irregularidade.
Para o relator, Levy precisa explicar se tomou medidas para cumprir a promessa de Bolsonaro de dar mais transparência às operações do BNDES. “Se ele [Levy] sabia que a cobrança do presidente era nesse sentido, ele vai ter que dar essas respostas. Afinal de contas ele ficou lá esses meses todos”, afirma Altineu.
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