Na semana de 6 a 10 de junho, o presidente Jair Bolsonaro se encontra com o presidente americano Joe Biden na Cúpula das Américas, que acontece na cidade de Los Angeles, na Califórnia. É o primeiro encontro entre os dois desde que Bolsonaro prestou solidariedade a Vladimir Putin na semana anterior ao início da invasão da Ucrânia, país apoiado por Biden.
No legislativo, o Senado aprecia uma pauta difusa, afastada de polêmicas: na mesma semana, o plenário deverá avaliar projetos sobre preservação ambiental, saúde da mulher e a Lei Geral do Esporte. Este último chega a tratar do Fundo Nacional do Esporte, que tramita separadamente.
No judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o processo referente ao deputado estadual paranaense Fernando Francischini, do União Brasil. O parlamentar havia perdido seu mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identificou abuso quando Francischini tentou divulgar fake news sobre as eleições durante a apuração das urnas em 2018. Kássio Nunes Marques derrubou a decisão do TSE na última semana, mas cabe ao plenário virtual dar a última palavra.
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Judiciário
STF julga manutenção do mandato de Fernando Francischini
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual nesta terça-feira (7) a ação envolvendo o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (União), acusado de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2018. Aliado de Bolsonaro, o deputado transmitiu uma live no Facebook durante a apuração das urnas das últimas eleições, em que ficou divulgando notícias falsas até minutos antes da divulgação do resultado.
PublicidadeFrancischini já havia perdido seu mandato em 2021 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, o ministro Kássio Nunes Marques o devolveu ao cargo. Em resposta, o PV, que ocupava a suplência da vaga, protocolou pedido de urgência para que o plenário deliberasse sobre a questão.
A pauta trabalhista também chega ao Supremo com uma ação de destaque. Trata-se de recurso extraordinário aberto pela Embraer contra o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e outros sindicatos paulistas. O conflito em questão diz respeito à obrigatoriedade de negociação com sindicatos para demissões coletivas: a empresa considera abusiva a obrigação, e que falta uma interpretação unificada do judiciário nesse sentido. Os sindicatos já alegam que a obrigatoriedade da negociação é consenso em países desenvolvidos, e defendem uma decisão com base na analogia.
Na quarta-feira (8), o entendimento público sobre o nepotismo entra em pauta com a apreciação de um recurso extraordinário de relatoria do ministro Luiz Fux, que deverá deliberar sobre se os princípios da administração pública brasileira permitem a contratação de parentes de até terceiro grau ou cônjuge para o exercício de cargo político.
Legislativo
Senado debate em pauta difusa
No Senado Federal, o primeiro item na pauta da semana é o Projeto de Lei 1070/2021, do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto institui a campanha Junho Verde na política ambiental brasileira: período de um mês de divulgação da pauta ambiental, com destaque para o combate à poluição, redução do desperdício, preservação dos ecossistemas e alerta sobre as mudanças climáticas. O projeto já foi aprovado no Senado e na Câmara, restando a análise das últimas alterações.
Também está em pauta o Projeto de Lei da Câmara 98/2018. Este, já aprovado na Casa de origem, estabelece que os serviços de saúde deverão fazer o acompanhamento mental de puérperas, devendo haver desde cedo o rastreamento de sintomas depressivos para que não haja demora no tratamento de mães que tenham sofrido de depressão pós-parto.
Na quarta-feira (8), será apreciada a Lei Geral do Esporte. Além de trazer o entendimento público sobre o que é a prática esportiva, o projeto estabelece direitos e deveres de atletas, treinadores, federações esportivas, da sociedade civil e de veículos de imprensa encarregados da cobertura de eventos esportivos. O texto ainda estabelece normas de aplicação do Fundo Nacional de Esporte, que tramita em um projeto separado.
Executivo
Bolsonaro se encontra com Biden
A partir de segunda-feira (6) começa a Cúpula das Américas, que dura até a sexta-feira (10) e possui previsão de reunir líderes de todos os países do continente americano; com exceção de Cuba, Venezuela e Nicarágua, deixados de fora pelo governo estadunidense. Jair Bolsonaro anunciou sua participação na última semana, após insistência de Joe Biden.
No encontro, Bolsonaro e Biden terão a primeira reunião bilateral desde fevereiro, quando o presidente da república foi a Moscou prestar solidariedade à Rússia. Biden é rival do ex-presidente Donald Trump, principal aliado de Bolsonaro na política externa. O atrito entre os dois estadistas aumentou desde o início da guerra na Ucrânia, apoiada pelo governo estadunidense.
Na sequência, Jair Bolsonaro não retorna ao Brasil e sim à cidade de Orlando, na Flórida, onde pretende participar da inauguração do novo vice-consulado brasileiro nos Estados Unidos. Paralelamente acontece na cidade o primeiro Congresso Conservador Brasileiro da Flórida. A cerimônia conta com a participação de aliados notáveis de Bolsonaro: o blogueiro Allan dos Santos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson.