O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a dedução dos gastos com despesas médicas e educação no Imposto de Renda. O documento elaborado pela equipe econômica foi obtido pela jornalista Adriana Fernandes, do Estadão.
Na análise da equipe técnica, o fim dos descontos com despesas médicas traria uma economia de R$ 24,5 bilhões no ano. Já o fim das deduções com educação aumentaria a receita em mais R$ 5,5 bilhões.
Atualmente, não existe teto para as deduções de despesas com saúde. Para os gastos com educação, o limite de dedução é de R$ 3.561,50 por dependente.
O documento de dez páginas foi elaborado após o primeiro turno das eleições e traz anexos com sugestões de mudanças legislativas elaboradas pela equipe da área fiscal do ministério.
A proposta ajudaria o governo a cumprir as promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, o pagamento de um 13º para as mulheres chefes de família e a recomposição de verbas para programas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular.
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Juntas, essas propostas somam mais de R$ 86 bilhões que extrapolam o teto de gastos para 2023. A equipe econômica estuda uma maneira de recalcular o teto de gastos para contemplar as promessas eleitorais.
PublicidadeEm nota ao Estadão, Guedes afirmou que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”. A assessoria do ministro também afirmou que “não reconhece a validade do documento” obtido pelo jornal e que estudos são feitos de forma corriqueira na pasta.
Na semana passada, a Folha de S. Paulo noticiou que Guedes também estudava apresentar um plano para desvincular da inflação o valor mínimo do salário e dos benefícios previdenciários.
Pelo novo plano de Guedes, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. Isso abre a possibilidade de uma correção abaixo da inflação registrada pelo INPC. Se o salário mínimo deste ano tivesse sido reajustado com base na meta da inflação, por exemplo, a variação teria sido de apenas 3,5%, ante os 10,16% utilizados para atualizar o valor do salário mínimo para R$ 1.212.